A responsabilidade civil por dano moral ante o abandono afetivo pelo genitor
| creativework.keywords | Sociais e Humanidades | |
| creativework.keywords | Multidisciplinar | |
| creativework.publisher | Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação | |
| creativework.publisher | Família na Sociedade Contemporânea | |
| dc.contributor.author | Almeida Neto, Inácio Patrício de | |
| dc.contributor.author | Santos, Edilton Meireles de Oliveira (Orient.) | |
| dc.date.accessioned | 2025-05-16T15:54:16Z | |
| dc.date.available | 2025-05-16T15:54:16Z | |
| dc.date.issued | 2019-09-30 | |
| dc.description.abstract | A presente dissertação busca discorrer sobre a responsabilidade civil nas relações afetivas de ordem familiar, em especial ao que tange pai e filho, com olhar voltado ao reconhecimento do dano moral e a sua forma de reparação. A metodologia proposta fundamentou-se no estudo da abordagem qualitativa, quanto ao procedimento técnico, utilizou-se respectivamente a pesquisa de caráter exploratório, do tipo bibliográfica, com interpretação lastreada em fontes interdisciplinares, relacionando a hermenêutica jurídica com valores característicos da sociologia e psicologia. Com o presente trabalho, buscou-se entender em que medida, a relação do não exercício do poder familiar pelo pai em face do filho, considerando os aspetos da repersonalização do direito civil, o ordenamento pátrio pode reconhecer danos morais por abandono afetivo, tendo por objetivo geral compreender de que forma a figura paterna influencia o desenvolvimento do filho na esfera afetiva e os seus desdobramentos, bem como, em via inversa, o abando pode impedir a expressão de valores determinantes, para, finalmente, observar como o ordenamento pátrio cuida da reparação civil no momento em que se materializa a referida conduta. Para alcançar esse fim será necessário realizar alguns passos que aqui foram elencados como objetivos específicos, tais quais: investigar o papel da família no desenvolvimento do indivíduo com olhar atento para o papel da figura paterna, fundamentando no papel dos bens relacionais; analisar os princípios norteadores do direito de família, a serem utilizados como instrumento para a reflexão da responsabilidade civil; aferir a questão da reparação civil quanto o abandono afetivo. Para tanto, os argumentos traçados na problematização teórica é respaldado por vários autores, com destaque para Dias (2016), Farias; Rosenvald (2012), Madeleno (2018), Lobo (2017), Scarle (2011), Tartuce (2019), Pereira, R. (2016), Welter (2009), Calderom (2013) e Petrini (2016) por se tratar de nomes influentes que abordam a temática, como também material já elaborado em artigos científicos e documentos disponibilizados em livros e na Internet O estudo evidencia a importância em se mensurar a questão da responsabilidade civil por abandono afetivo nas relações familiares, mas que deve ser verificado, de forma minuciosa, posto às peculiaridades ali expressadas. | |
| dc.identifier.uri | https://ri.ucsal.br/handle/123456789/5578 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.publisher | UCSal, Universidade Católica do Salvador | |
| dc.subject | Repersonalização do direito civil | |
| dc.subject | Convivência parental | |
| dc.subject | Família | |
| dc.subject | Paternidade | |
| dc.subject | Responsabilidade civil | |
| dc.subject | Afeto | |
| dc.title | A responsabilidade civil por dano moral ante o abandono afetivo pelo genitor | |
| dc.type | Dissertação |