A ressocialização dos presos: um recorte a partir do olhar dos policiais penais da penitenciária lemos brito

Abstract

Este trabalho busca estudar as funções da pena no ordenamento jurídico brasileiro, examinar o Estatuto Penitenciário da Bahia e, consequentemente, evidenciar a crise que assola o sistema carcerário do país, especialmente no estado da Bahia. Ademais, objetiva analisar como o atual cenário da Penitenciária Lemos Brito (PLB), localizada em Salvador/BA, marcado pela superlotação, más condições estruturais de sua unidade e a falta de programas de assistência, influencia no processo de ressocialização dos seus internos. Ainda, procurando trazer uma realidade factual, o trabalho realizou uma entrevista com 8 policiais penais da PLB, na qual foi possível extrair que, em razão dos problemas sofridos pelo sistema prisional, é impossível existir uma ressocialização justa e eficiente para os presos.