Povos tradicionais e a luta por visibilidade, reconhecimento e regularização fundiária

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dc.citation.issueXVIIIpt_BR
dc.creatorTorres, Paulo Rosa
dc.creatorUCSAL, Universidade Católica do Salvador
dc.date.accessioned2021-05-10T11:52:03Z
dc.date.available2021-05-10
dc.date.available2021-05-10T11:52:03Z
dc.date.issued2014-10
dc.description.resumoO presente artigo é uma reflexão sobre os povos e comunidades tradicionais brasileiras, com ênfase para os povos indígenas, comunidades quilombolas e comunidades de fundos e fechos de pastos, localizações no Estado da Bahia. Pretende-se evidenciar que esses segmentos, embora existam há séculos – índios, sendo povos originários e quilombolas desde o início da colonização portuguesa – começam a ter alguma visibilidade após a Constituição de 1988, a Convenção 169, da OIT, de 1989, a Constituição do Estado da Bahia de 1989 e a legislação federal e estadual promulgada a partir da década de 2.000. Entretanto, tal visibilidade não foi e é suficiente para garantir o reconhecimento social, o acesso à terra e a regularização de seus territórios. Ao contrário, o protagonismo desses povos e comunidades tradicionais se dá pela intensificação de suas lutas e reivindicações, gerando conflitos e violências, com ameaças, agressões físicas, expulsões e assassinatos. Também se pretende evidenciar a intensa mobilização, as manifestações, denúncias e ações específicas desses segmentos para garantia de seus direitos e a conquista de uma plena cidadania.pt_BR
dc.identifier.isbn85-88480-18-12
dc.identifier.issn85-88480-18-12pt_BR
dc.identifier.urihttps://ri.ucsal.br/handle/prefix/4361
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Católica do Salvadorpt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUCSALpt_BR
dc.relation.ispartofSEMOC - Semana de Mobilização Científica- Povos tradicionais e a luta por visibilidade, reconhecimento e regularização fundiáriapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectRegularização fundiáriapt_BR
dc.subjectSEMOC - Semana de Mobilização Científicapt_BR
dc.subject.cnpqSociais e Humanidadespt_BR
dc.subject.cnpqMultidisciplinarpt_BR
dc.titlePovos tradicionais e a luta por visibilidade, reconhecimento e regularização fundiáriapt_BR
dc.typeArtigo de Eventopt_BR

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