Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação > Stricto Sensu
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Com a formação do Mestrado - em 2019 - ocorre uma mudança interna no curso de graduação em Direito, que passa a articular debates e seminários, em uma relação mais próxima com seu Programa de Pós-Graduação - que vem servindo como espaço de formação de novos professores, bem como de capacitação de egressos daquele curso de graduação. Esse impacto acadêmico vai além da Universidade Católica do Salvador, abrangendo toda a Bahia, já que a maioria dos alunos hoje matriculados, não vieram da própria universidade, mas sim de outros centros universitários da região. A partir disso, torna-se possível proporcionar um avanço cultural e jurídico. Aqui, destaca-se a participação de diversos professores, convidados por este Programa de Pós-Graduação, promovendo palestras e seminários e aprimorando o conhecimento em cada uma das linhas de pesquisa. Além disso, promove-se, também, o encontro entre docentes e discentes.
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Browsing Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação > Stricto Sensu by Author "Alencar, Cristina Maria Macêdo de (Orient.)"
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Item Currículo em educação do campo no território de identidade recôncavo: o caso de Varzedo - Ba(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2025-11-27) Santos, Reginaldo Pereira dos; Alencar, Cristina Maria Macêdo de (Orient.); Silva, Maina Pirajá (Membro da Banca); Paixão, Luis Henrique Couto (Membro da Banca); Castro, Jânio Roque Barros de (Membro da Banca); Pinheiro, Josemare Pereira dos Santos (Membro da Banca)A Educação do Campo, enquanto política pública e movimento social, consolidou-se no Brasil a partir das lutas históricas dos trabalhadores e trabalhadoras rurais nas décadas de 1980 e 1990, em meio às reivindicações pela reforma agrária e pelo direito a uma educação contextualizada, vinculada à realidade e aos saberes dos povos do campo. Esse movimento desempenhou papel estratégico ao tensionar os marcos de formulação das políticas públicas, impulsionando a construção de uma política para e com os povos do campo, alicerçada nas lutas sociais, sindicais e populares que afirmaram as identidades, saberes e especificidades dos sujeitos do campo. Nesse contexto, esta tese analisa o processo de elaboração e implementação do currículo da Educação do Campo no município de Varzedo – Bahia, problematizando as tensões entre a abordagem tecnocrata, marcada pela racionalidade normativa e centralizadora, e a perspectiva histórico-crítica, orientada pela emancipação e valorização dos sujeitos do campo. O estudo adota uma metodologia qualitativa, com base em entrevistas semiestruturadas realizadas com gestores, equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação, sindicatos, associações comunitárias e docentes da rede municipal; aplicação de questionários aos professores; observação participante em escolas da cidade e do campo; e análise documental do Referencial Curricular Varzedense (RCV), dos Projetos Político-Pedagógicos (PPPs) e de registros institucionais. Os resultados evidenciam contradições entre o discurso de valorização das identidades camponesas e a permanência de práticas tecnocráticas, além da limitada participação dos sujeitos do campo nos processos decisórios. Constatou-se ainda a fragilidade das políticas orçamentárias voltadas à educação rural e o fechamento de escolas do campo, fatores que reforçam desigualdades históricas. Conclui-se que, embora haja avanços pontuais, o currículo municipal ainda se distancia de uma perspectiva crítica e emancipatória, sendo necessário promover maior engajamento docente, fortalecer as políticas de formação continuada, reconhecer as especificidades territoriais e ampliar a participação da comunidade. A tese reafirma que o currículo é um espaço de disputa política e pedagógica, onde se confrontam projetos de sociedade, e defende a consolidação de uma Educação do Campo comprometida com a resistência, a justiça social e a emancipação humana.Item Desconstrução teórico contextual da aferição do capital social: o caso de municípios no semiárido baiano sob política pública 2005 a 2012(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2019-03-29) Ornellas, Edith Lemos; Alencar, Cristina Maria Macêdo de (Orient.); Baiardi, Amílcar (Membro da Banca); Mourad, Laila Nazem (Membro da Banca); Porciuncula, Carol Luz da (Membro da Banca); Mendes, Janúzia Souza (Membro da Banca)A Teoria do Capital Social tem sido utilizada em pesquisas científicas, análises espaciais, planejamento, execução e gestão de políticas públicas de espaços em desenvolvimento emergente. Apesar de haver mudanças significativas em alguns espaços rurais pobres, a partir da implantação de políticas públicas, bem como, de movimentos locais de perfil associativista, estudos mostram que o perfil socioeconômico desses espaços continua num patamar de desigualdade, de dependência do Estado, de precariedade das estruturas básicas de funcionamento das áreas urbanas e principalmente das áreas rurais, não apresentando características nas relações sociais que indiquem a aplicabilidade da Teoria do Capital Social na qualificação desses espaços. Considerando que o Capital Social está presente nas relações sociais de espaços em desenvolvimento avançado, este estudo tem como base a revisão sistemática do pensamento sociológico da Teoria do Capital Social, e tem por objetivo mostrar a inaplicabilidade universal desta teoria. O método utilizado abrange o levantamento dos principais autores desta teoria, da década de 1910 ao Século XXI, inclui as percepções das manifestações do Capital Social em 6 países da União Europeia, visitados entre 2015 e 2017 e o levantamento bibliográfico sobre o perfil rural dos países visitados, na atualidade. Utilizou-se o caso de cinco municípios do Semiárido Baiano, identificados com Capital Social, sob programa de redução da pobreza rural do Estado da Bahia e Banco Mundial, de 2005 a 2012, o Produzir III, ora avaliado pela Universidade Estadual de Campinas em 2014, com participação da autora. Os dados colhidos no caderno de campo dessa avaliação pela autora foram analisados em comparação com os resultados oficiais do Produzir III. Investigou-se próprio programa Produzir III e as suas versões anteriores, bem como o perfil dos 5 municípios, com base nos seus próprios dados socioeconômicos. A Educação Formal foi analisada sucintamente, como informação complementar sobre o Capital Social, a partir da visão dos autores que lastrearam esta tese e a partir dos dados educacionais dos 5 municípios. Obteve-se, como resultado, a constatação que a Teoria do Capital Social não se aplica em espaços em desenvolvimento emergente, como no Semiárido Baiano, pois não se encontrou, de fato, Capital Social nesses espaços.Item Luta pela terra, reforma agrária e territorialização: produção de espaços para trabalho e vida. Itaetê / Bahia : 1997-2007(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2008-07-07) Muritiba, Maria Jocélia Souza; Alencar, Cristina Maria Macêdo de (Orient.); Nascimento, Humberto Miranda do (Membro da Banca); Germani, Guiomar Inez (Membro da Banca)Essa pesquisa é delimitada pela dinâmica social da população assentada no município de Itaetê, na Bahia, com o estudo de sua territorialização, como processo de desenvolvimento. O período – 1997 a 2007 – é periodizado em dois momentos, o da luta pela terra e o dos assentamentos, considerando ser diferentes as estruturas sociais que os vivenciam: acampados e assentados. Ambos os momentos deflagram o conflito entre os trabalhadores rurais – os quais representam a produção familiar diversificada, tirando da terra o seu valor de uso e de vida – e o latifúndio e o agro-negócio – que representam a improdutividade ou a monocultura especializada e uniformizada, tirando da terra um valor de troca para a acumulação. A conflitualidade é considerada elemento inerente ao processo de territorialização, que dinamiza o espaço e desenvolve os grupos sociais. A luta pela terra é uma luta dos trabalhadores rurais pela sua territorialização, mediada pela política de reforma agrária. Os assentamentos de reforma agrária são entendidos como frações territoriais em construção, através da apropriação e produção de espaços para assegurar a reprodução da vida. O processo de territorialização da população assentada, em Itaetê, convida a produção para extrapolar o seu sentido restrito e avançar para outros espaços, além da terra conquistada. Os acampamentos e assentamentos possibilitaram a convergência de força social, com poder de mudar os rumos da política local. Os assentados testemunham a importância da Reforma Agrária na oportunização do emprego e da renda, na melhoria da qualidade de vida no meio rural, na consolidação da cidadania, que indicam a política como um vetor de desenvolvimento. O desenvolvimento referenciado, entretanto, sugere uma proposta que considere o modo de vida como um componente do processo produtivo. Modo de vida que inclui a diversificação da produção e sistemas multiconsorciados que colaboram com a reposição nutricional do solo e permitem múltiplas alternativas: o que não alcança valor no mercado pode ser valorizado na mesa familiar ou no quintal com as criações. A construção territorial da população assentada em Itaetê, através da produção de espaços para trabalho e vida, lhes dá a clareza de suas capacidades, como sujeitos de transformação da realidade, em conjunção com sua própria transformação.Item Morada e vida: as dinâmicas territoriais e as relações identitárias da feira livre de São Felipe-Ba(UCSal - Universidade Católica do Salvador, 2020-03-31) Pereira, Michele Paiva; Alencar, Cristina Maria Macêdo de (Orient.)Vamos fazer a feira! A arte de fazer a feira é milenar e propõe escolher, barganhar, pechinchar, comprar, catar entre silêncios e barulhos. Ao longo da história, as feiras são espaços marcados pela produção econômica e pelas relações sociais, onde há troca de saberes, vivências; um ―cenário de trocas entre bens simbólicos entre o mundo rural e o mundo urbano‖ (NORA; ZANINI, 2015, p. XX). O convite para feirar consiste em analisarmos uma série de atos que desvendam práticas cotidianas dos diferentes sujeitos que compõem e freqüentam estes espaços; quer seja pela morada da dimensão social, territorial, da coexistência contemporânea entre modernidade e tradição, quer seja pela vida configurada nas relações identitárias, nos modos de vida, na memória social que mostra luta e prazer destes sujeitos. Diferentes são os motivos que nos fundamentam a escolha por esta pesquisa. Do ponto de vista pessoal, o olhar sobre as feiras livres perpassa desde as ramificações familiares, neta e sobrinha de agricultores, até a trajetória acadêmica. Quando criança, os símbolos - cheiros, cores, sons, sabores- existentes na feira livre de um bairro da capital baiana remetiam aos poucos dias com avós e tios, no período de férias escolares, em município interiorano. Brotavam na cabeça da menina, vários questionamentos: Como de um dia para o outro e toda semana, aquele pedaço transformava-se em um lugar tão cheio de vida? Por que esses agricultores viajavam de tão longe para vender seus produtos naquela feira? Quem paga para estarem ali? Por que só tem banana pequena e doce na feira? Por que o supermercado não tem ovos de galinha de quintal? Algumas dessas perguntas, a adolescente indagou aos feirantes e as respostas despertavam mais questionamentos. Entre 2004 e 2006, alguns semestres cursados no curso de Engenharia Agronômica permitiram o contato com produções acadêmicas sobre produção agrícola, desenvolvimento rural e também conversas com agricultores que além de prazerosas, remetiam às questões que geralmente estavam ligadas às feiras livres. As anotações eram registradas em cadernos como um hábito de lazer.