A conduta do stalking sob o paradigma do ordenamento jurídico brasileiro
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Date
2020-12-10
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Publisher
UCSal, Universidade Católica do Salvador
Abstract
O presente trabalho busca analisar a conduta criminalizada por diversos dispositivos de lei estrangeiros, denominada “stalking”, (ou “perseguição”), e a
realidade jurídica e social enfrentada no Brasil em relação a esta conduta. Utilizando-se da comparação de dispositivos legais estrangeiros, da pesquisa
bibliográfica e da análise de documentos, pondera-se sobre a capacidade das leis nacionais de tutelar este comportamento, e se as decisões acerca do tema no Brasil, evocam ou não, a necessidade da criação de um instituto específico para tutelá-lo.
Description
Keywords
Stalking, Ordenamento jurídico brasileiro, Perseguição jurídica