A pedagogia das competências no ensino médio e a redução dos direitos da classe trabalhadora: análise da produção do conhecimento Stricto Sensu no Brasil – 2017 a 2020
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Date
2022-08-29
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UCSal, Universidade Católica do Salvador
Abstract
Esta pesquisa analisou a relação entre a educação e o trabalho em face da formação da Educação Básica no Ensino Médio, centrada na aquisição de competências e habilidades pelos jovens, filhas e filhos da classe trabalhadora e na crescente perda de direitos trabalhistas, considerando
a contrarreforma educacional (Lei n.o 13.415/2017) e trabalhista (Lei n.o 13.467/2017) implementadas no Brasil pós-golpe parlamentar de 2016 e a regulação dada pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC, 2018). Tem como pergunta central: O que destacam as produções de teses e dissertações no Brasil (2017 a 2020) sobre a pedagogia das competências na contrarre-
forma do Ensino Médio previsto na Lei n. 13.415/2017 e na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), considerando a redução dos direitos trabalhistas da classe trabalhadora no Brasil e quais os indicadores de superação a partir de fundamentos de formação omnilateral preconizados pela Pedagogia Histórico-Crítica para o Ensino Médio. Objetiva destacar pelo balanço do
conhecimento das teses e dissertações produzidas no Brasil (2017 a 2020), o que tratam sobre a pedagogia das competências na contrarreforma do Ensino Médio previsto na Lei n.13.415/2017 e na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), considerando a redução dos direitos trabalhistas da classe trabalhadora no Brasil e levantar indicadores de possibilidades de
superação a partir de fundamentos de formação omnilateral preconizados pela Pedagogia Histórico-Crítica para o Ensino Médio. A pesquisa de caráter exploratório, bibliográfica e documental, com análise de conteúdo, fundamentou-se na abordagem do materialismo histórico e dialético e em princípios teóricos da pedagogia histórico-crítica para levantar e analisar o que as dezesseis produções stricto sensu provenientes de PPG no Brasil no período entre 2017-2020 têm destacado em relação a seis categorias de análise: Contrarreforma do Ensino Médio; Pedagogia das competências; Base Nacional Comum Curricular (BNCC); Redução dos direitos trabalhistas (Reforma/Contrarreforma Trabalhista Lei n. 13.467 de 13 de julho de 2017); Formação omnilateral e Pedagogia Histórico-Crítica. Destacou-se que as estratégias neoliberais centradas na Teoria do Capital Humano desenvolvida por Theodore Schultz nos anos 1960, revigora tendência em curso e se concretizam na atualidade na forma da Pedagogia das Competências preconizada na BNCC na forma dos percursos formativos e do protagonismo juvenil distinguidos na BNCC e replicados no Documento Curricular Referencial da Bahia (DCRB, 2022). Quanto aos resultados, concluiu-se pelo reconhecimento da importância dos ensinamentos clássicos para formação humana e, ainda, que o estudo da relação educação, trabalho e perda
de direitos dos(as) trabalhadores(as) carece de aprofundamento pelos pesquisadores e pesquisadoras diante da possibilidade da educação, enquanto atividade mediadora capaz de contribuir para a transformação social, servir como instrumento de resistência da classe trabalhadoras em
face a crescente perda de direitos trabalhistas.
Description
Keywords
Pedagogia das competências, Neoliberalismo, BNCC e Ensino Médio, Direitos trabalhistas, Pedagogia histórico-crítica