Direito e memória, a micro-história de Alfredo Costa Cunha, Salvador-Ba, 1969 à 2009
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Date
2024-03-25
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Publisher
UCSal, Universidade Católica do Salvador
Abstract
A presente dissertação aborda o contexto jurídico da legalidade autoritária desenvolvida após ao golpe civil-militar de 1964 no Brasil. Neste período o Direito foi usado para legitimar atos de força através dos Atos Institucionais. Alfredo Costa Cunha e família, foram atingidos pela legalidade autoritária, sofrendo vigilância, prisão ilegal e tortura, pois funcionava na residência desta família, a Célula Operária da Organização Revolucionária Marxista Política Operária (ORM-POLOP) na Bahia, foram denunciados por um colaborador da polícia política ao Departamento de Ordem Política e Social da Bahia, DOPS-BA, onde sofreram suplícios físicos e psicológicos no ano de 1969. Após este acontecimento, Alfredo Costa Cunha, dedicou sua vida para denunciar os crimes da ditatura, por isso, para dissertar se utilizou o método da micro-história italiana, já que se partiu do micro social para o macro e a teoria da legalidade autoritária, posto que, se analisou como o Direito fundamentou a legalidade autoritária da ditadura. O Objetivo geral, desta dissertação, foi entender como os comunistas foram atravessados de cima para baixo durante a legalidade autoritária em Salvador-Bahia, no ano de 1969? Os Específicos foram entender, 1) A Legalidade Autoritária, observando a Micro-História de Alfredo Costa Cunha relacionando-a com a Célula Operária da ORM-POLOP, em Salvador-Bahia, no ano de 1969, se abordou, portanto, o histórico da legalidade autoritária, pós golpe de 1964 e como os membros desta família foram atingidos, destacando, sobretudo, as torturas sofridas por eles; 2) Militância Comunista na Clandestinidade, Perseguição aos Militantes da ORM-POLOP da Bahia, se observou como se fazia política na ilegalidade, ou seja, se apontou o deslocamento de militantes da Bahia para estados do sudeste devido a repressão em Salvador-Bahia, no ano de 1969. 3) Observou o pleito de Alfredo Costa Cunha em conjunto com Grupo Tortura Nunca Mais da Bahia (GTNM-BA), por Memória e Reparação, visto que se analisou o requerimento de anistia, a luta por reconhecimento e a relação com o grupo social que o acolheu e divulgou a sua memória na Comissão de Anistia.
Description
Keywords
Direito, História, Memória, Micro-História, Legalidade autoritária