Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL): engenharia, desenvolvimento territorial sustentável e avanços socioeconômicos e ambientais
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Date
2024-08-05
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Publisher
UCSal, Universidade Católica do Salvador
Abstract
A presente tese visa aduzir elementos que facilitem a avaliação socioeconômica e ambiental e comprovem o potencial de desenvolvimento territorial sustentável da FIOL (Ferrovia de Integração Oeste-Leste). A FIOL constitui-se um marco para o transporte ferroviário no Brasil, pois encurtará as distâncias e reduzirá o custo no transporte de bens entre o Oeste e Leste do país, nos dois sentidos, havendo em um deles uma conexão a um novo porto no Atlântico. Não obstante os benefícios que gerará, estudos de pré-investimento sugerem alguns impactos negativos ao bioma Mata Atlântica, que poderão mitigados e compensados graças à concepção do projeto. Dessa maneira o problema da pesquisa perpassa por considerar a FIOL, na condição de impulso econômico, integrador e fomentador de cadeias produtivas com forte peso estratégico na contribuição para o desenvolvimento sustentável da área por ela influenciada e que elementos devem ser levantados além da organização facilitar a avaliação socioeconômica e ambiental. Como hipótese da pesquisa tem-se que a FIOL fará parte de um sistema e que promoverá encadeamentos, enlaces, impulsionando o desenvolvimento do territorial, regional e nacional. A pesquisa tem como objetivo geral é aduzir elementos que possam ser utilizados em avaliações qualitativas e quantitativas, evidenciando o potencial da FIOL e a plenitude de suas externalidades positivas, e, como objetivos específicos: a) evidenciar a importância estratégica da FIOL; b) disponibilizar ao nível municipal dados socioeconômicos e de dotação de recursos naturais que facilitem estudos de avaliação da FIOL inclusive cogitar oportunidades produtivas na agropecuária, na mineração e no beneficiamento de minérios, na indústria e no comércio e no turismo; c) identificar indicadores que possam evidenciar que as concessionárias da construção e da operação da ferrovia adotem condutas diferenciadas nas intervenções nos biomas Cerrado, Caatinga e Mata Atlântica, uma vez que os mesmos têm vulnerabilidade variada; d) evidenciar que na concepção dos projetos executivos e na construção da FIOL foram incorporados preceitos de sustentabilidade; e) justificar a adequação do traçado da ferrovia em consonância com os objetivos de longo prazo do PNLT - Plano Nacional de Logística e Transportes. A principal justificativa da obra é a magnitude da sua abrangência pois este modal poderá dinamizar as atividades rurais e urbanas ao longo do seu percurso e, com isso, contribuir para reduzir as desigualdades de renda e de ocupação da mão de obra. A metodologia adotada contemplou uma abordagem hipotética dedutiva, de trajetória descendente (vez que se parte do conhecimento mais geral para o mais específico ou particularizado) e seguida enquanto procedimento de uma ampla consulta e revisão de fontes disponíveis, de cunho documental e acadêmico, bem como compulsão de estatísticas oficiais e mapas temáticos. Como resultados são apresentados conjuntos de indicadores de utilidade na avaliação de impactos positivos decorrentes dos investimentos previstos, os quais repercutirão na geração de ocupação e renda e na condução de toda a intervenção seguindo preceitos de desenvolvimento sustentável além de recomendações e o legado.
Description
Keywords
Ferrovia de Integração Oeste-Leste, Bioma brasileiro, Transporte ferroviário