Da (im)possibilidade do reconhecimento das relações sugar no âmbito do direito de família brasileiro contemporâneo
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Universidade Católica do Salvador
Th isar t i c lehas the general ob jec t i veo fana l yz ing theposs ib i l i t y , o rno t , o f the recogn i t i ono f suga r re la t ionswi th in thescopeofCon tempora ryBraz i l i an Fami l y Law. The presen t resea rchi s jus t i f i ed i n v iewof thechang i ngcharac te ro f thenot iono f fam i l yandtheneed to po in t out theore t i ca l - ep is temo log ica l founda t ions tha t a l lowtheana lys i so f theposs ib le l ega l consequenceso f t h is re la t ionsh ipwi th in thescopeof fami l y law.The methodo logyused was o f a qua l i ta t i vena tu rebasedonthe l i te r ature.
O presente artigo tem como objetivo geral analisar a possibilidade, ou não, do reconhecimento das relações sugar no âmbito do Direito de Família Brasileiro Contemporâneo. A presente pesquisa se justifica diante do caráter mutável da noção de família e da necessidade de apontar fundamentos teórico -epistemológicos que permitam a análise dos possíveis desdobramentos jurídicos dessa relação no âmbito do direito de família. A metodolog ia utilizada foi de natureza qualitativa baseada no método de revisão de literatura. Tomando como premissa o Direito de Família Contemporâneo, conclui - se então que desde que vislumbrado na relação os requisitos da união estável, o princípio da afetividade e da boa- fé é possível o reconhecimento da relação sugar no ordenamento jurídico brasileiro como uma entidade familiar.