A falsa memória da testemunha: a fragilidade da prova testemunhal no âmbito da valoração probatória no processo penal e suas consequências jurídicas
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Universidade Católica do Salvador
In the context of evidential valuation in criminal proceedings, testimonial statements
have raised questions about their credibility, as they stem from human memory, which
is subject to contamination by factors foreign to the proceedings, namely, the incidence
of false memories. In view of this reality, in criminal prosecution, it is up to the subjects
who make up the procedural system to consider the occurrence of this phenomenon,
due to its fragility that reflects at the time of its assessment, thus aiming to ensure a
better quality of this source of evidence. Thus, this article aims to analyze the
repercussions of false memories in the context of evidential valuation in relation to testimonial evidence from the perspective of the criminal procedural doctrine. The
methodological trajectory of this article went through, firstly, considerations about
evidence, conceptualizing and classifying the types of evidence, and their systems of
assessment. After that, the testimonial evidence itself was faced, covering its
characteristics and its valuation. In false memories, the cognitive aspects, theories and
psychological factors that interfere in the testimonial evidence were treated. Finally,
false memories and their repercussions in the criminal process were discussed. in the
testimonial evidence. Finally, it is concluded that testimonial evidence is a fragile
source, susceptible to failures, which needs a critical approach in the context of
criminal proceedings so that the consequences of false memories can be minimized,
seeking to ensure greater credibility to the testimony.
No âmbito da valoração probatória no processo penal, os depoimentos testemunhais
têm despertado questionamentos acerca de sua credibilidade, uma vez que decorrem
da memória humana, que está sujeita à contaminação por fatores estranhos ao processos, qual seja, a incidência das falsas memórias. Diante desta realidade, na
persecução penal, cabe aos sujeitos que compõem o sistema processual
considerarem a ocorrência deste fenômeno, em razão de sua fragilidade, que reflete
no momento de sua valoração, visando, assim, a assegurar uma melhor qualidade
dessa fonte de prova. Desse modo, este artigo tem como objetivo analisar a
repercussão das falsas memórias no âmbito da valoração probatória, especificamente
em relação a prova testemunhal na perspectiva da doutrina processual penal. O
percurso metodológico do presente artigo perpassou, primeiramente, pelas
considerações sobre as provas, conceituando e classificando os tipos de provas e
seus sistemas de apreciação. Após isso, enfrentou-se a prova testemunhal
propriamente dita, abrangendo suas características e sua valoração. Nas falsas
memórias, foram abordados os aspectos cognitivos, teorias e os fatores psicológicos
que interferem na prova testemunhal. Por fim, tratou-se das falsas memórias e sua
repercussão no processo penal. Os resultados apontam como este meio de prova, é
suscetível a falhas e necessita ser considerado pelos sujeitos que compõem o sistema
penal, buscando alternativas que reduzam os danos ao processo penal. Conclui-se,
por fim, que a prova testemunhal é uma fonte frágil, suscetível a falhas, que necessita
de uma abordagem crítica no contexto do processo penal para que se possa minimizar
as consequências das falsas memórias, buscando assegurar uma maior credibilidade
ao testemunho.