Inteligência artificial e machine learning no judiciário: as mudanças processuais e os impactos da tecnologia no sistema brasileiro
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Universidade Católica do Salvador
Tecnologia Disruptiva é um elemento chave na prática jurídica atual, sendo
determinativo na capacidade de automação e aprimoramento do sistema digital. A
problemática deste artigo se adequa a responder de que maneira a Inteligência
artificial, com suporte do machine learning, consegue dinamizar o processo civil
brasileiro, com destaque ao Tribunal estadual baiano. Desta forma, discorre-se sobre
o funcionamento e a configuração das Tecnologias da informação, bem como aborda
de que maneira o cenário de legal tech modifica as percepções do Direito frente aos
objetivos da melhor prestatividade jurisdicional. Ademais, usa a complementariedade
com as posições sociológicas que buscam explicar os movimentos de mutação
processualista no Brasil. Para desenvolver o estudo a metodologia de pesquisa
utilizada foi a revisão bibliográfica e documental, com abordagem qualitativa. Com
apoio nas produções científicas nacional e estrangeira, concluiu – se que a adoção da
teoria Luhmanniana justifica o direito enquanto sistema autopoiético, que se modifica
a partir dos atores de rede, sendo o neoprocessualismo fenômeno derivativo das
influencias internas e externas sociais. Nesse aspecto, as novas diretrizes
principiológicas suscitam uma prestação jurisdicional justa e célere, razão a qual os
mecanismos de IA destacaram-se. Baseados no machine learning esse tipo de
tecnologia disruptiva, tende a proporciona economia processual, celeridade nos
trâmites, havendo claro reflexo nos índices de produtividade anualmente aferido pelo
Conselho Nacional de Justiça, o que justifica a proeminência do TJBA entre os
tribunais de médio porte.