A alienação parental e a responsabilidade civil por danos morais ao genitor ofendido
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Universidade Catolica de Salvador
This present article is about the application of the civil liability to the
hypotheses arising from Parental Alienation Syndrome, discussing whether is
appropriate the accountability to the alienator responsible for the damages caused to
the alienated within the civil sphere. For this purpose, aims to analyze the parental
alienation, bringing up its concept, reasons, effects and damage caused. To this, the
article presents yet, law No. 12,318/2010 in order to demonstrate its protection and
preservation to family values and the principles of family law, as well as the
consequences which arise after the marital breakup and the identification of the
Parental Alienation Syndrome.
O presente artigo norteia a respeito da aplicação da responsabilidade
civil às hipóteses decorrentes da Síndrome da Alienação Parental, discutindo se é
cabível a responsabilização do alienante pelos danos causados ao alienado no
âmbito da esfera cível. Para tanto, tem por objetivo analisar a alienação parental,
trazendo à baila o seu conceito, motivos, efeitos e prejuízos causados. Destarte, o
artigo apresenta ainda, a Lei nº 12.318/2010 visando demonstrar a sua proteção e
preservação aos valores familiares e aos princípios do direito de família, bem como
as conseqüências que surgem após o rompimento conjugal e a identificação da
Síndrome de Alienação Parental.