A gestão da prova pelo juiz: uma análise à luz do sistema acusatório
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Universidade Catolica de Salvador
O presente artigo tem como escopo verificar a possibilidade, ou não, de atribuição de poderes probatórios ao magistrado a luz do sistema acusatório. Para tanto, será examinado o conceito de sistema processual penal e suas principais espécies históricas, descrevendo, posteriormente qual o sistema processual adotado pelo ordenamento jurídico brasileiro. Em seguida, se observará como se dá a gestão probatória no processo penal, analisando o objeto da prova e como se dá a busca da verdade no processo. Por fim, adentrado no tema central do presente estudo, será analisado se o juiz, ao exercer a prerrogativa de determinar a produção de prova ex ofício, durante a atividade processual, estará violando o princípio da imparcialidade, e, por consequência o sistema acusatório.