Os efeitos do novo código de processo civil no direito processual do trabalho
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Universidade Católica do Salvador
Amid the innovations brought by the novel Code of Civil Procedure of
2015, the Labor Procedural Law that is regulated subsidiary and supplementary tends to suffer these changes through the heterointegration of that respective legal system. However, certain innovations on several occasions are incompatible with procedural labor law due to the fact that it has more sensitive and restrictive principles, in addition to having its own scientific autonomy. Therefore, the appropriate subsidiary of these norms is of paramount importance to the applicator of Law, since the amendment and even the abolition of some CPC / 2015 institutes have a large effect on legal relationships in the labor field and need to be addressed in detail. Therefore, the interpretative analysis of the bibliographic data source will be used as the means of approach of the subject proposed here.
Em meio às inovações trazidas pelo novel Código de Processo Civil de
2015, o Direito Processual do Trabalho foi impactado por meio da heterointegração daquele respectivo ordenamento jurídico, de forma subsidiaria e supletivamente. No entanto, determinadas inovações por diversas vezes são incompatíveis com o Direito processual laboral devido ao fato deste dispor de princípios mais sensíveis e restritivos, além do fato de possuir autonomia científica própria. Portanto, o subsidiário adequado dessas normas é de suma importância ao aplicador do Direito, visto que a alteração e até mesmo a abolição de alguns institutos do CPC/2015 geram grandes consequências as relações jurídicas na seara trabalhista e que necessitam ser abordadas de forma pormenorizada. Logo, será utilizada para isto a
análise interpretativa da fonte de dados bibliográficos como o meio de abordagem da temática ora proposta.