Paisagens: O projeto da Ferrovia de Integração Oeste Leste (FIOL) na APA da Lagoa Encantada e Rio Almada

Abstract

ResumoO projeto da Ferrovia de Integração Oeste Leste - FIOL, a EF 334, é um modal de transporte de carga, concebido para levar prioritariamente minério de ferro e grãos do meio oeste do país, até um terminal portuário, para exportação. O trajeto original de Figueirópolis no Tocantins, até Ilhéus na Bahia, conta hoje com extensão prevista de 1527 km, e atravessa, em seu último trecho, a unidade de conservação da Área de Proteção Ambiental (APA) da Lagoa Encantada e Rio Almada. Com uma formação histórica complexa e tensionada por confrontos sociais, houve uma gradual adaptação ao sítio, o que resultou no aprofundamento de identidades, e no desenvolvimento de mecanismos de ocupação em grande parte complementares ao bioma existente. Esta realidade é posta em xeque com o projeto multimodal da FIOL, que antevê, em sua proposta, a implantação do trilho sobre a APA citada, e a construção de um novo porto marítimo, um projeto desenvolvido e aprovado separadamente. A iminente e profunda interferência que será causada pelo projeto, que ora se encontra parcialmente em execução, é analisada neste trabalho. Ao se perceber a maneira restrita e individual como o equipamento foi projetado, e sua incapacidade de relativização com seu entorno natural e humano, se propôs uma forma de análise para distinguir os aspectos e consequências que a inserção da ferrovia poderá trazer para região. Para isto, se propôs a paisagem como unidade analítica que reúne, combina e analisa a presença deste equipamento de transporte. Busca-se a definição e aplicação da paisagem, estendendo seu entendimento à morfologia da paisagem, e determinando a noção de lugar como aquela que melhor descreve o espaço, sob a paisagem, neste exercício específico. Analisa-se também a ferrovia enquanto forma e equipamento. E para isto, são utilizados os relatórios ambientais EIA-RIMA referentes ao projeto, destacando os tipos e consequências do licenciamento ambiental. Elabora-se a partir desta premissa o que se chamou de Pontos de Interesse, que são locais para onde convergem o conjunto destas variáveis. Exemplifica-se assim, o potencial da visão coordenada, e necessária, para a incorporação do entorno como fator determinante em um projeto de infraestrutura de grande porte.