Os impactos da instituição do IGF na arrecadação tributária brasileira à luz do direito comparado
dc.contributor.author | Sá, Amilton de | |
dc.contributor.author | Santos, Darlã Conceição (Orient.) | |
dc.date.accessioned | 2024-04-15T16:33:14Z | |
dc.date.available | 2024-04-15T16:33:14Z | |
dc.date.issued | 2023-12-14 | |
dc.description.abstract | Este artigo adotou como tema a instituição do Imposto sobre grandes Fortunas (IGF), seu papel social e os impactos na arrecadação tributária nacional. O objetivo do trabalho foi um estudo comparativo das principais características e funcionamento em países que possuem este imposto regulamentado e entre os diversos Projetos de Lei apresentados para discussão pelo Senado Federal segundo a doutrina e legislação pátria, bem como analisando seus benefícios para a sociedade | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://ri.ucsal.br/handle/123456789/4885 | |
dc.publisher | UCSal - Universidade Católica do Salvador | pt_BR |
dc.publisher.department | Pró-Reitoria de Graduação | |
dc.publisher.program | Curso de Direito | |
dc.subject | Grandes fortunas | pt_BR |
dc.subject | Projeto de lei | pt_BR |
dc.subject | Imposto federal | pt_BR |
dc.subject | Concentração de renda | pt_BR |
dc.subject | Desigualdade social | pt_BR |
dc.subject.cnpq | Ciências Sociais Aplicadas | |
dc.subject.cnpq | Direito | |
dc.title | Os impactos da instituição do IGF na arrecadação tributária brasileira à luz do direito comparado | pt_BR |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |