Responsabilidade civil objetiva: reflexos dos danos ambientais e sociais causado pela mineradora cobrac no município de Santo Amaro – Bahia
| creativework.keywords | Ciências Sociais Aplicadas | |
| creativework.keywords | Direito | |
| creativework.publisher | Pró-Reitoria de Graduação | |
| creativework.publisher | Curso de Direito | |
| dc.contributor.author | Paz, Leticia Beatriz Santos da | |
| dc.contributor.author | Leão, Ilton Vieira (Orient.) | |
| dc.date.accessioned | 2024-11-22T16:45:44Z | |
| dc.date.available | 2024-11-22T16:45:44Z | |
| dc.date.issued | 2024-07-04 | |
| dc.description.abstract | A referida pesquisa tem como objetivo estudar a contaminação por Chumbo na cidade de Santo Amaro - Bahia, bem como pugnar pela responsabilidade civil objetiva da empresa COBRAC e do Estado em relação aos diversos danos ambientais e sociais causados. O trabalho traz reflexões por meio das decisões judiciais, assim como os relatórios, onde foi possível extrair um grande debate jurídico, relatando a responsabilidade civil objetiva da mineradora COBRAC e do Estado. Ainda, verificou- se que o processo de exploração de metais pesados durou muitos anos e acarretou inúmeros problemas de saúde para a população santamarense, bem como para o meio ambiente local, em decorrência disto causou e vem causando muitos prejuízos por várias gerações. Desta forma, conclui-se que o Estado não conseguiu reparar os danos causados à natureza, tampouco as vítimas pela contaminação por chumbo. A metodologia utilizada na pesquisa tem personalidade dedutivo-exploratório. Para aprofundar o estudo foi utilizada pesquisa do tipo bibliográfica, por meio de fontes como revistas, dissertações e legislações. | |
| dc.identifier.uri | https://ri.ucsal.br/handle/123456789/5187 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.publisher | UCSal, Universidade Católica do Salvador | |
| dc.subject | Contaminação por chumbo | |
| dc.subject | Dano ambiental | |
| dc.subject | Responsabilidade civil objetiva | |
| dc.title | Responsabilidade civil objetiva: reflexos dos danos ambientais e sociais causado pela mineradora cobrac no município de Santo Amaro – Bahia | |
| dc.title.alternative | Objective civil liability: reflections of the environmental and social damages caused by the cobrac/plumbum mining company in the municipality of Santo Amaro - Bahia | |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso |