Criminologia crítica e reforma do sistema de justiça criminal: perspectivas para um modelo garantista e democrático
| creativework.keywords | Ciências Sociais Aplicadas | |
| creativework.keywords | Direito | |
| creativework.publisher | Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação | |
| creativework.publisher | Especialização em Ciências Criminais | |
| dc.contributor.author | Oliveira, Igor Lucas Costa de | |
| dc.contributor.author | Pinto, José Osmar Coelho Pereira (Orient.) | |
| dc.date.accessioned | 2025-11-05T12:58:15Z | |
| dc.date.available | 2025-11-05T12:58:15Z | |
| dc.date.issued | 2025-10-30 | |
| dc.description.abstract | O presente trabalho busca analisar, sob a ótica da Criminologia Crítica, as possibilidades de reforma do sistema de justiça criminal brasileiro, perfilhando o entendimento de que a limitação do poder punitivo é pressuposto essencial à consolidação do Estado Democrático de Direito. À luz da lição de Luigi Ferrajoli e de demais expoentes da criminologia contemporânea, como Alessandro Baratta, Eugenio Raúl Zaffaroni, Loïc Wacquant e Michel Foucault, pretende-se demonstrar como a integração entre o pensamento crítico e o garantismo penal oferece um paradigma teórico e normativo apto a promover uma justiça criminal racional, proporcional e humanizada. | |
| dc.identifier.uri | https://ri.ucsal.br/handle/123456789/5783 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.publisher | UCSal - Universidade Católica do Salvador | |
| dc.subject | Criminologia crítica | |
| dc.subject | Garantismo penal | |
| dc.subject | Direitos humanos | |
| dc.subject | Reforma penal | |
| dc.subject | Sistema de justiça criminal | |
| dc.title | Criminologia crítica e reforma do sistema de justiça criminal: perspectivas para um modelo garantista e democrático | |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso |