O reconhecimento da licitude da “pejotização” nas reclamações constitucionais: uma análise da função precípua do supremo tribunal federal
| creativework.keywords | Ciências Sociais Aplicadas | |
| creativework.keywords | Direito | |
| creativework.publisher | Pró-Reitoria de Graduação | |
| creativework.publisher | Curso de Direito | |
| dc.contributor.author | Inês, Gabriel Henrique Aquino de Santa | |
| dc.contributor.author | Costa Junior, Vander Luiz Pereira (Orient.) | |
| dc.date.accessioned | 2024-11-22T12:50:51Z | |
| dc.date.available | 2024-11-22T12:50:51Z | |
| dc.date.issued | 2024-06-21 | |
| dc.description.abstract | Este trabalho tem como objetivo geral analisar a licitude da "pejotização" nas reclamações constitucionais, destacando a função do Supremo Tribunal Federal (STF) nesse contexto. Para atingir esse objetivo, foram estabelecidos objetivos específicos, incluindo a descrição da origem e disseminação da pejotização no Brasil, a análise do sistema de precedentes no direito processual civil e trabalhista, e a avaliação das tensões entre o respeito aos precedentes e a reanálise das matérias trabalhistas pelo STF. Além disso, busca-se explorar o padrão decisório do STF sobre a pejotização como objeto de reclamação constitucional e as implicações decorrentes da jurisprudência da Corte Suprema. O trabalho foi desenvolvido através de uma abordagem de pesquisa bibliográfica e exploratória para compreender as perspectivas dos estudiosos sobre o assunto. Esta análise foi realizada através de um estudo teórico-normativo, incluindo revisão bibliográfica e análise jurisprudencial, visando assimilar as contribuições disponíveis na literatura especializada. O artigo ressalta a importância de conciliar a aplicação dos precedentes judiciais com a preservação das competências da Justiça do Trabalho e a salvaguarda dos direitos trabalhistas. | |
| dc.identifier.uri | https://ri.ucsal.br/handle/123456789/5168 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.publisher | UCSal, Universidade Católica do Salvador | |
| dc.subject | Pejotização | |
| dc.subject | Supremo tribunal federal | |
| dc.subject | Justiça do trabalho | |
| dc.subject | Precedentes judiciais | |
| dc.subject | Direitos trabalhistas | |
| dc.subject | Terceirização | |
| dc.title | O reconhecimento da licitude da “pejotização” nas reclamações constitucionais: uma análise da função precípua do supremo tribunal federal | |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso |