O reconhecimento pessoal e fotográfico: os limites da nulidade da prova no processo penal a partir de decisões dos tribunais superiores
dc.contributor.author | Jesus, Gustavo Santana de | |
dc.contributor.author | Bahia, Bruno Teixeira | |
dc.date.accessioned | 2024-04-08T20:54:28Z | |
dc.date.available | 2024-04-08T20:54:28Z | |
dc.date.issued | 2023-12-15 | |
dc.description.abstract | Este artigo examina as nuances e os limites do reconhecimento pessoal e fotográfico em contextos judiciais, analisando decisões dos tribunais superiores. O estudo, mergulha numa análise detalhada de casos relevantes dos tribunais superiores, examinando como essas cortes abordam questões de identificação e reconhecimento. A pesquisa revela uma tendência dos tribunais em consideração as limitações do reconhecimento humano, enfatizando a necessidade de provas corroborativas. O artigo também discute as implicações dessas decisões para a prática jurídica e sugere diretrizes para melhorar a confiabilidade do reconhecimento pessoal e fotográfico em julgamentos. Conclui-se que, embora o reconhecimento seja uma ferramenta valiosa, a sua aplicação exige cautela e apoio de outras provas para garantir a justiça e a precisão nas decisões judiciais. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://ri.ucsal.br/handle/123456789/4823 | |
dc.publisher | UCSal - Universidade Católica do Salvador | pt_BR |
dc.publisher.department | Pró-Reitoria de Graduação | |
dc.publisher.program | Curso de Direito | |
dc.subject | Decisões judiciais | pt_BR |
dc.subject | Evidências fotográficas | pt_BR |
dc.subject | Reconhecimento pessoal | pt_BR |
dc.subject.cnpq | Ciências Sociais Aplicadas | |
dc.subject.cnpq | Direito | |
dc.title | O reconhecimento pessoal e fotográfico: os limites da nulidade da prova no processo penal a partir de decisões dos tribunais superiores | pt_BR |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |