O crime de feminicídio, políticas públicas e legislações repressivas: a realidade no Município do Salvador/Ba
| creativework.keywords | Sociais e Humanidades | |
| creativework.keywords | Multidisciplinar | |
| creativework.publisher | Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação | |
| creativework.publisher | Políticas Sociais e Cidadania | |
| dc.contributor.author | Santos Filho, Antonio Correia dos | |
| dc.contributor.author | Figueirêdo, Maria Gorete Borges (Orient.) | |
| dc.contributor.author | Cunha Júnior, Dirley da (Membro da Banca) | |
| dc.contributor.author | Ávila, Heleni Duarte Dantas de (Membro da Banca) | |
| dc.date.accessioned | 2026-02-20T18:23:56Z | |
| dc.date.available | 2026-02-20T18:23:56Z | |
| dc.date.issued | 2025-12-17 | |
| dc.description.abstract | O presente trabalho tem como objetivo analisar o crime de feminicídio, com foco nas políticas públicas implementadas e seus impactos no município do Salvador/BA, ao longo da última década. A pesquisa observa tais medidas como mecanismos de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, especialmente após a promulgação da Lei no 13.104/2015, que incluiu o feminicídio como qualificadora do homicídio no Código Penal. Considerando os elevados índices de violência contra a mulher em Salvador, políticas públicas voltadas à prevenção, proteção e responsabilização ganharam destaque, como a criação de delegacias especializadas e centros de atendimento. O estudo discute a implantação, o desenvolvimento e a efetividade dessas medidas, a partir de análise documental e de dados coletados em órgãos oficiais, avaliando a articulação interinstitucional e a eficácia das ações adotadas no enfrentamento da violência de gênero. | |
| dc.identifier.uri | https://ri.ucsal.br/handle/123456789/5844 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.publisher | UCSal - Universidade Católica do Salvador | |
| dc.subject | Feminicídio | |
| dc.subject | Políticas públicas | |
| dc.subject | Legislação penal | |
| dc.subject | Violência contra a mulher | |
| dc.title | O crime de feminicídio, políticas públicas e legislações repressivas: a realidade no Município do Salvador/Ba | |
| dc.type | Dissertação |