As barreiras alfandegárias: o impacto das regulamentações nas relações comerciais do direito aduaneiro
| creativework.keywords | Ciências Sociais Aplicadas | |
| creativework.keywords | Direito | |
| creativework.publisher | Pró-Reitoria de Graduação, Extensão e Ação Comunitária | |
| creativework.publisher | Escola de Ciências Jurídicas e Sociais | |
| dc.contributor.author | Cseko, Anna Luiza dos Santos | |
| dc.contributor.author | Silveira, Carolina Oliveira Serra da (Orient.) | |
| dc.contributor.author | Xavier, Ricardo Simões (Membro da Banca) | |
| dc.date.accessioned | 2026-04-09T19:31:17Z | |
| dc.date.available | 2026-04-09T19:31:17Z | |
| dc.date.issued | 2025-12-11 | |
| dc.description.abstract | Este Trabalho de Conclusão de Curso examina as barreiras alfandegárias como mecanismos regulatórios no comércio internacional, com foco no direito aduaneiro brasileiro. A pesquisa aborda os conceitos, tipos e impactos das barreiras tarifárias e não tarifárias, analisando sua influência na competitividade da indústria nacional e nas relações diplomáticas. Utilizando uma abordagem qualitativa, bibliográfica e hipotético-dedutiva, o estudo incorpora legislações recentes, acordos da OMC e a reforma tributária de 2025, propondo medidas para superar obstáculos sem comprometer a segurança nacional. Conclui-se que o equilíbrio entre protecionismo e liberalização é crucial para o desenvolvimento econômico sustentável do Brasil, promovendo integração global e eficiência aduaneira. | pt |
| dc.identifier.uri | https://ri.ucsal.br/handle/123456789/5887 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.publisher | UCSal, Universidade Católica do Salvador | |
| dc.subject | Barreiras alfandegárias | |
| dc.subject | Direito aduaneiro | |
| dc.subject | Comércio internacional | |
| dc.subject | Reforma tributária | |
| dc.subject | Organização mundial do comércio | |
| dc.title | As barreiras alfandegárias: o impacto das regulamentações nas relações comerciais do direito aduaneiro | pt |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso |