Teses de Doutorado
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Browsing Teses de Doutorado by Author "Baiardi, Amilcar (Orient.)"
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Item Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL): engenharia, desenvolvimento territorial sustentável e avanços socioeconômicos e ambientais(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2024-08-05) Silva, Claudia Campos e; Baiardi, Amilcar (Orient.)A presente tese visa aduzir elementos que facilitem a avaliação socioeconômica e ambiental e comprovem o potencial de desenvolvimento territorial sustentável da FIOL (Ferrovia de Integração Oeste-Leste). A FIOL constitui-se um marco para o transporte ferroviário no Brasil, pois encurtará as distâncias e reduzirá o custo no transporte de bens entre o Oeste e Leste do país, nos dois sentidos, havendo em um deles uma conexão a um novo porto no Atlântico. Não obstante os benefícios que gerará, estudos de pré-investimento sugerem alguns impactos negativos ao bioma Mata Atlântica, que poderão mitigados e compensados graças à concepção do projeto. Dessa maneira o problema da pesquisa perpassa por considerar a FIOL, na condição de impulso econômico, integrador e fomentador de cadeias produtivas com forte peso estratégico na contribuição para o desenvolvimento sustentável da área por ela influenciada e que elementos devem ser levantados além da organização facilitar a avaliação socioeconômica e ambiental. Como hipótese da pesquisa tem-se que a FIOL fará parte de um sistema e que promoverá encadeamentos, enlaces, impulsionando o desenvolvimento do territorial, regional e nacional. A pesquisa tem como objetivo geral é aduzir elementos que possam ser utilizados em avaliações qualitativas e quantitativas, evidenciando o potencial da FIOL e a plenitude de suas externalidades positivas, e, como objetivos específicos: a) evidenciar a importância estratégica da FIOL; b) disponibilizar ao nível municipal dados socioeconômicos e de dotação de recursos naturais que facilitem estudos de avaliação da FIOL inclusive cogitar oportunidades produtivas na agropecuária, na mineração e no beneficiamento de minérios, na indústria e no comércio e no turismo; c) identificar indicadores que possam evidenciar que as concessionárias da construção e da operação da ferrovia adotem condutas diferenciadas nas intervenções nos biomas Cerrado, Caatinga e Mata Atlântica, uma vez que os mesmos têm vulnerabilidade variada; d) evidenciar que na concepção dos projetos executivos e na construção da FIOL foram incorporados preceitos de sustentabilidade; e) justificar a adequação do traçado da ferrovia em consonância com os objetivos de longo prazo do PNLT - Plano Nacional de Logística e Transportes. A principal justificativa da obra é a magnitude da sua abrangência pois este modal poderá dinamizar as atividades rurais e urbanas ao longo do seu percurso e, com isso, contribuir para reduzir as desigualdades de renda e de ocupação da mão de obra. A metodologia adotada contemplou uma abordagem hipotética dedutiva, de trajetória descendente (vez que se parte do conhecimento mais geral para o mais específico ou particularizado) e seguida enquanto procedimento de uma ampla consulta e revisão de fontes disponíveis, de cunho documental e acadêmico, bem como compulsão de estatísticas oficiais e mapas temáticos. Como resultados são apresentados conjuntos de indicadores de utilidade na avaliação de impactos positivos decorrentes dos investimentos previstos, os quais repercutirão na geração de ocupação e renda e na condução de toda a intervenção seguindo preceitos de desenvolvimento sustentável além de recomendações e o legado.Item Introdução do ICMS ecológico na Bahia: explorando potenciais impactos sobre a ferrovia de integração oeste – leste (FIOL) e perspectivas sobre a nova reforma tributária(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2024-07-26) Sobral Neto, Rivaldo Ribeiro; Baiardi, Amilcar (Orient.)A presente tese investiga a aplicabilidade do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Ecológico (ICMS-E) como instrumento de política pública no contexto da construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) na Bahia, unidade da Federação na qual tal mecanismo ainda não foi implementado, apesar de sua existência em 18 outros estados brasileiros. A análise explora a prática global da tributação ambiental, destacando sua eficácia na conservação e proteção dos recursos naturais. Analisa também a eventualidade do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) vira a substituir o ICMS na reforma tributária brasileira, examinando os potenciais benefícios e desafios que tal reforma pode impor à sustentabilidade fiscal e ambiental, particularmente no contexto da FIOL. A introdução do IBS pode ter impactos significativos na arrecadação e na aplicação de incentivos fiscais ambientais como o ICMS-E, podendo oferecer uma oportunidade para aprimorar a eficiência na alocação de recursos e aumentar a transparência fiscal, mas também apresenta desafios na harmonização com os mecanismos fiscais já existentes. Esta tese possui o formato de três artigos sobre o tema com metodologias independentes evidencia que a efetiva implementação do ICMS-E e a integração do IBS necessitam de uma abordagem meticulosa para balancear os incentivos à conservação ambiental com os imperativos fiscais e sociais. A pesquisa enfatiza a importância de políticas fiscais estratégicas na promoção de um desenvolvimento regional sustentável, alinhado aos objetivos ambientais globais e às necessidades específicas da FIOL e pretende contribuir para a Reforma Tributária e para o desenvolvimento sustentável no âmbito regional.Item O acesso ao saneamento básico nos municípios da região metropolitana de Salvador/Ba no século XXI:políticas, gestão, sistemas e tecnologias utilizadas para o abastecimento público de água e o esgotamento sanitário(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2024-08-23) Neves, Virgínia Silva; Baiardi, Amilcar (Orient.)Esta tese apresenta uma análise crítica e quali-quantitativa relativa ao contexto do saneamento básico, com viés no abastecimento público de água e no esgotamento sanitário no século XXI, na Região Metropolitana de Salvador, BA, considerando as políticas, a gestão, os sistemas e as tecnologias utilizadas neste território. Partindo-se da percepção de que até a data atual o Estado brasileiro não logrou êxito para atender adequadamente às expectativas que constam nos documentos oficiais em nível local e mundial, voltadas para reduzir as desigualdades, promover a salubridade ambiental e garantir a saúde pública das populações mais vulneráveis. A constatação é que existe historicamente no país uma vulnerabilidade legal, institucional e operacional na área do saneamento básico, sendo ela aquela com menores avanços na elaboração e consolidação de políticas públicas. Ao longo da história das civilizações humanas, a preocupação com saneamento sempre foi latente, influenciando o cenário atual. Os arranjos sociopolíticos, o capitalismo, intensificado pelo neoliberalismo, desenharam as formas de manejo na área. Neste documento, a metodologia adotada na abordagem e nos procedimentos, situam o tema no campo conceitual e epistemológico mais geral da avaliação de políticas públicas municipais, sendo uma investigação em ciências sociais aplicadas, com abordagem qualitativa e via descendente hipotético-dedutiva, com utilização ampla de dados oficiais, referencias e fontes bibliográficas e relatórios dos mecanismos regulatórios do estado da Bahia. A constatação é de que há necessidade em ampliar investimentos, adotar tecnologias adaptadas para promover a universalização do atendimento nos territórios em questão, contribuindo para ampliar eficiência e a eficácia dos sistemas atuais.