A justiça restaurativa como instrumento de resolução dos conflitos familiares em práticas de abandono afetivo

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo analisar a Justiça Restaurativa como instrumento de resolução de conflitos familiares em práticas de abandono afetivo. Parte da premissa de que a convivência familiar e o cuidado parental são fundamentais para o desenvolvimento das crianças e adolescentes, de modo que a omissão dos genitores quanto aos deveres parentais pode gerar consequências psicológicas e jurídicas. Além disso, investiga-se de que forma a Justiça Restaurativa pode contribuir para a resolução de conflitos, sendo um método fundamentado no diálogo, na escuta ativa e na construção conjunta de soluções, por meio dos Círculos de Construção de Paz. O estudo utiliza revisão bibliográfica, com base em livros, artigos, resoluções, jurisprudência, teses e dissertações. Entre os objetivos específicos, destaca-se a análise do abandono afetivo parental, das consequências psicológicas e jurídicas decorrentes dessa prática e da aplicação da Justiça Restaurativa nos conflitos familiares. Conclui-se que a Justiça Restaurativa constitui uma alternativa humanizada e complementar à via judicial tradicional, contribuindo para a reparação dos danos emocionais e o fortalecimento dos vínculos familiares afetados pelo abandono afetivo.