Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
Permanent URI for this community
Nos últimos dez anos, a Universidade Católica do Salvador já formou mais de 200 mestres e doutores a partir de quatro programas de stricto sensu: Família na Sociedade Contemporânea, Planejamento Ambiental, Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social e Políticas Sociais e Cidadania, todos reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC) e avaliados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
Browse
Browsing Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação by Title
Now showing 1 - 20 of 805
Results Per Page
Sort Options
Item A (im) possibilidade jurídica de procriação terapêutica: bebês podem servir como medicamentos?(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2023-08-09) Moreira, Manuela Medauar Reis de Andrade; Lorenzo, Deivid Carvalho (Orient.)O presente trabalho pretende discutir a possibilidade do uso da técnica do diagnóstico pré-implantação com seleção embrionária, com a finalidade de gerar um ser humano cujo Human Leukocyte Antige (HLA) que seja compatível com um irmão que esteja doente. Esse ser humano gerado tem o nome de “bebê medicamento”, uma criança concebida por meio da técnica de fertilização “in vitro” que nasce com o objetivo de curar um irmão que está acometido por uma doença grave. No procedimento a ser estudado neste trabalho, é realizado um diagnóstico pré-implantação e teste de compatibilidade HLA, por meio de um processo de seleção embrionária, para que se possa ter alta chance de compatibilidade entre os irmãos, a fim de que o tratamento que se busque seja de fato efetivo. A pesquisa possui como objetivo geral analisar criticamente, do ponto de vista ético e jurídico, a utilização da técnica do diagnóstico pré-implantação, visando à seleção embrionária HLA-compatível com o enfermo dependente de transplante de células-tronco hematopoiéticas.Item A EC 66/2010 e seus reflexos(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2022-10-31) Reña, Adriana Gomes Martins; Barbosa, Camilo de Lelis Colani (Orient.)O presente trabalho aborda as inovações e as dificuldades trazidas pela emenda constitucional Nº 66/2010 em relação aos divórcios realizados na esfera judicial. Essa emenda suprimiu os requisitos necessários pedidos anteriormente, com o objetivo de facilitar a concessão do divórcio. Esses requisitos deixaram de existir e ainda foi disponibilizado a possibilidade desse divórcio ser decretado de forme liminar, o que fica autorizado como decisão e entendimento do julgador. Passaram-se 12 anos da emenda e ainda é possível identificar que nem todos os juízes aplicam esse critério e entende como possível a decretação do divórcio de forma liminar deixando para julgar após ouvir a outra parte, mesmo entendendo que trata-se de um direito potestativo. Essa temática faz com que ainda paire duvidas em relação ao instituto da separação sendo motivo de repercussão geral para julgamento no STF. Trata-se de uma problemática em discurssão para construção de maiores esclarecimentos.Item A exclusão jurídica: o acesso ao judiciário como garantia de direitos para famílias de baixa-renda no Município de Ilhéus-Bahia(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2023-04-25) Pinheiro, Lais Spinola; Barbosa, Camilo de Lélis Colani (Orient.)Vislumbrando dar alusão a premente necessidade de solucionar o problema social do escasso acesso ao judiciário para famílias de baixa-renda este escrito visa trazer a realidade social direcionando a atenção para o município de Ilhéus-Bahia. Este estudo teve como objetivo entender como se dá a compreensão de conceitos dos Direitos Fundamentais da Família no que se refere ao acesso ao judiciário, bem como a aplicação (ou a sua ausência) principiológica desses conceitos no Brasil, considerando os aspectos jurídicos, sociais e culturais na atualidade, trazendo ainda possíveis soluções para a referida questão. Trata-se de um estudo misto, com viés descritivo e bibliográfico, do qual foram utilizadas doutrinas, legislação, entre outros, mas também com análise de dados de um núcleo de prática jurídica situado no município de Ilhéus. O resultado aponta para o entendimento da importância de que famílias de baixa-renda possam ter de forma mais recorrente o acesso ao judiciário. Ficou evidente que a Constituição Federal no que versa sobre Famílias vem com o intuito de proteção familiar, sendo este um dos grandes fatores propulsores para se entender a importância da aplicação de conceitos que envolvam a garantia de acesso ao judiciário para famílias de baixa-renda, e a importância de cada vez mais procurar meios de concretizar tais práticas.Item A família e o envelhecimento com sentido na perspectiva da logoterapia e análise existencial(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2021-09-29) Coelho, Denise Gersen Pinto; Sá, Sumaia Midlej Pimentel (Orient.); Ferriz, José Luiz Sepúlveda (Coorient.)O envelhecimento, enquanto condição natural humana, pode ser compreendido e vivido de formas diferentes, a depender de como cada pessoa lida com as mudanças fisiológicas, psíquicas e sociais no decorrer da vida. O objetivo desta dissertação é compreender o envelhecimento com sentido e sua possível associação com a forma como o idoso se relaciona com sua família. Tem como objetivos específicos: conhecer quais características existenciais do idoso colaboram para suas relações familiares; caracterizar o envelhecimento com sentido e identificar se a Logoterapia e Análise Existencial contribui para o entendimento do envelhecimento com sentido. A metodologia utilizada para esta pesquisa foi a revisão bibliográfica na vertente filosófica com análise de texto, no método hermenêutico, cuja proposta é mediar a compreensão e os significados. As evidências dos resultados revelaram a importância da família na vida das pessoas, independente da sua configuração familiar, bem como, o afeto e a forma de acolher e se relacionar como possíveis colaboradores para o bem-estar físico e psíquico, contribuindo para que haja um envelhecimento com sentido, porém, não determinam, devido a liberdade e responsabilidade da dimensão noética. A forma como o idoso se relaciona com a família está correlacionada com seus princípios, valores desenvolvidos desde a infância, as vivências e experiências afetivas, que orientam diante as escolhas e decisões, e nesta certeza, ele é capaz de responder e se posicionar na vida.Item A família sob a lente dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2023-04-28) Cruz, Lígia Souza da; Carrera, Gilca OliveiraO presente estudo objetivou analisar como os adolescentes em cumprimento de Medidas Socioeducativas em meio aberto, no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), de uma cidade da região metropolitana de Salvador, compreendem o sentido de família. A pesquisa foi desenvolvida a partir de uma abordagem qualitativa. Os dados foram obtidos em duas etapas: Na primeira, foi utilizado o recurso fotográfico e, na segunda, uma entrevista semiestruturada. Todo o processo de análise das entrevistas e fotografias foi realizado por intermédio de seis categorias de significações organizadas das quais todas foram comuns aos participantes, sendo elas: significados do ato infracional para os adolescentes; família versus medida socioeducativa; entendimento do conceito de família; identidades e reconhecimento dos aspectos positivos da medida socioeducativa; amizade como rede de apoio social; sustentáculo materno. Os resultados revelaram que, para os participantes, a concepção de família está interligada às redes de apoio, ao acolhimento, à união, dentre outros aspectos de ordem objetiva e subjetiva. Os resultados apontaram que, na maioria dos casos analisados, a família idealizada pelos adolescentes não correspondem à realidade por eles projetada e ao contexto familiar narrado; evidenciou-se também a importância do acompanhamento familiar no processo de cumprimento da medida socioeducativa através dos relatos dissertados pelos entrevistados. Para os adolescentes, a significação atribuída ao ato infracional foi percebida de forma negativa, ocasionando arrependimentos a posteriori. O estudo também apontou que sob a ótica dos três socioeducandos participantes não houve possíveis correlações entre família, contexto sociocultural e ato infracional cometido. Finalizando este estudo, propõe-se uma reflexão acerca da materialização de práticas socioeducativas que considerem tanto o adolescente quanto a sua família a fim de que possibilitem novas inserções na sociedade.Item A importância das políticas de compliance e a autorregulação regulada como ferramentas de prevenção à lavagem de dinheiro(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2021-03-31) Cezar, Silvia Monique Santos; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes (Orient.)O presente estudo versa acerca das políticas de compliance e a autoregulação regulada como ferramentas de prevenção à lavagem de dinheiro. Tem como objetivo principal realizar análises à luz do novo panorama do Direito Penal, no viés da criminalidade econômica transnacional sustentada nas novas tecnologias e formas de conexão promovidas pela globalização, para verificar se as políticas de compliance e a autorreguação regulada são ferramentas eficazes de prevenção e combate à lavagem de dinheiro, além de examinar a responsabilidade penal por omissão e, consequentemente, o dever jurídico de agir do compliance officer, considerando os compromissos assumidos pelo Brasil no exterior, por intermédio das convenções internacionais. O estudo também se dedica a investigar os marcos legais do criminal compliance e as implicações penais que as legislações impõem ao cargo de compliance officer. Por meio do método hipotético-dedutivo, o estudo caracteriza-se pela utilização da metodologia de pesquisa do tipo teórico-bibliográfico, buscou-se, por meio da abordagem qualitativa, investigar na legislação específica da matéria, nas Convenções Internacionais de Viena, de Mérida, de Palermo e as recomendações do GAFI, na doutrina relativa à matéria, bem como alguns julgados paradigmáticos (AP 470 do STF e BGH StR 5 394/08 Tribunal Superior Federal Alemão) a solução o problema, elemento motivador para o estudo. Para tanto, utiliza-se a abordagem jurídica a fim de refletir, pelo viés da ciência criminal, para responder a seguinte indagação: em quais aspectos a autorregulação regulada e as políticas de criminal compliance podem auxiliar na prevenção do crime de lavagem de dinheiro numa sociedade globalizada e em qual medida haveria responsabilidade penal por omissão imprópria do compliance officer? Nota-se que o Direito Penal está profundamente relacionado com as questões do estudo por proporcionar diretrizes que definem condições viáveis para o desenvolvimento de uma análise mais aprofundada, que por diferentes enfoques e perspectivas, consegue refletir sobre as hipóteses levantadas na pesquisa e a chegar às primeiras reflexões investigadas e considerações finais com segurança.Item A importância do planejamento tributário para arrecadar mais e melhor – o exemplo de Irecê(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2024-10-25) Carmo, José Mário Souza do; Perazzo, Alan Avelino; Araújo, Fábio Ângelo Oliveira de; Costa, Quézia Vitória Arifa; Carvalho, Silvana Sá de (Orient.)Indispensáveis na organização de qualquer órgão público, os planejamentos, orçamentário, financeiro e tributário, elaborados com responsabilidade, constituem- se em instrumentos repletos de soluções teóricas e práticas, eficientes e eficazes, quando seguidos à risca após sua implantação e operacionalização. O planejamento tributário, pode evitar gastos desnecessários com publicidades, com cobranças indevidas de valores irrisórios onde o custo é maior que a cobrança, com instituição de leis “viciadas” para recuperação de créditos fiscais sem um prévio estudo do impacto.Item A influência da família na busca de sentido da vida dos jovens e adolescentes(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2024-12-14) Pereira, Edneide Santana; Pacheco, Karoline Fernandes Almeida; Souza, Mônica Patrícia Oliveira (Orient.)Este artigo apresenta uma investigação sobre o papel da família na busca por sentido da vida de jovens e adolescentes, com base em uma experiência prática desenvolvida no projeto JIPFO. O projeto, implementado em um município brasileiro, visou fortalecer a autoestima, o senso crítico e o protagonismo juvenil através de atividades que integravam a logoterapia e a participação comunitária. A pesquisa, de natureza qualitativa, combinou revisão bibliográfica e relato de experiência para analisar a influência da família na construção do sentido de vida dos participantes. Os relatos indicaram que a família desempenha um papel central na busca por sentido, fornecendo suporte emocional, valores e modelos de comportamento. A logoterapia, por sua vez, proporcionou ferramentas para que os jovens e adolescentes explorassem suas experiências de vida e encontrassem um sentido pessoal. O estudo demonstra que a integração da logoterapia em projetos socioeducativos pode ser uma estratégia eficaz para promover o desenvolvimento integral de jovens e adolescentes. Ao fomentar a reflexão sobre a vida e o papel da família, a logoterapia contribui para a construção de identidades mais sólidas e para o desenvolvimento de projetos de vida mais significativos.Item A logoterapia e análise existencial como uma possibilidade para trabalhar a temática do sentido do trabalho em uma empresa privada [PUBLICAÇÃO NÃO AUTORIZADA](UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2024-12-14) Santos, Ludmila Ribeiro Cruz; Coelho, Denise Gersen Pinto (Orient.)PUBLICAÇÃO NÃO AUTORIZADAItem A mulher na política brasileira: contexto histórico político brasileiro(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2023-08-01) Santos, Rosimeire Moreira; Carvalho, Raquel Florence de (Orient.)A pesquisa iniciou-se através da minha vivência teórica no curso de Assessoria de Política e Governo momento de observação, escuta e debates com especialistas na aera de formação constatei a necessidade compreender a trajetória histórica da mulher na política brasileira, e identificar personalidades feminina no contexto da política brasileira. Durante os primeiros 6 meses de curso, ficaram evidenciados a importância de compreender a trajetória histórica da mulher na política brasileira.Item A pedagogia das competências no ensino médio e a redução dos direitos da classe trabalhadora: análise da produção do conhecimento Stricto Sensu no Brasil – 2017 a 2020(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2022-08-29) Santos, Ana Célia de Carvalho; Sá, Kátia Oliver de (Orient.)Esta pesquisa analisou a relação entre a educação e o trabalho em face da formação da Educação Básica no Ensino Médio, centrada na aquisição de competências e habilidades pelos jovens, filhas e filhos da classe trabalhadora e na crescente perda de direitos trabalhistas, considerando a contrarreforma educacional (Lei n.o 13.415/2017) e trabalhista (Lei n.o 13.467/2017) implementadas no Brasil pós-golpe parlamentar de 2016 e a regulação dada pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC, 2018). Tem como pergunta central: O que destacam as produções de teses e dissertações no Brasil (2017 a 2020) sobre a pedagogia das competências na contrarre- forma do Ensino Médio previsto na Lei n. 13.415/2017 e na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), considerando a redução dos direitos trabalhistas da classe trabalhadora no Brasil e quais os indicadores de superação a partir de fundamentos de formação omnilateral preconizados pela Pedagogia Histórico-Crítica para o Ensino Médio. Objetiva destacar pelo balanço do conhecimento das teses e dissertações produzidas no Brasil (2017 a 2020), o que tratam sobre a pedagogia das competências na contrarreforma do Ensino Médio previsto na Lei n.13.415/2017 e na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), considerando a redução dos direitos trabalhistas da classe trabalhadora no Brasil e levantar indicadores de possibilidades de superação a partir de fundamentos de formação omnilateral preconizados pela Pedagogia Histórico-Crítica para o Ensino Médio. A pesquisa de caráter exploratório, bibliográfica e documental, com análise de conteúdo, fundamentou-se na abordagem do materialismo histórico e dialético e em princípios teóricos da pedagogia histórico-crítica para levantar e analisar o que as dezesseis produções stricto sensu provenientes de PPG no Brasil no período entre 2017-2020 têm destacado em relação a seis categorias de análise: Contrarreforma do Ensino Médio; Pedagogia das competências; Base Nacional Comum Curricular (BNCC); Redução dos direitos trabalhistas (Reforma/Contrarreforma Trabalhista Lei n. 13.467 de 13 de julho de 2017); Formação omnilateral e Pedagogia Histórico-Crítica. Destacou-se que as estratégias neoliberais centradas na Teoria do Capital Humano desenvolvida por Theodore Schultz nos anos 1960, revigora tendência em curso e se concretizam na atualidade na forma da Pedagogia das Competências preconizada na BNCC na forma dos percursos formativos e do protagonismo juvenil distinguidos na BNCC e replicados no Documento Curricular Referencial da Bahia (DCRB, 2022). Quanto aos resultados, concluiu-se pelo reconhecimento da importância dos ensinamentos clássicos para formação humana e, ainda, que o estudo da relação educação, trabalho e perda de direitos dos(as) trabalhadores(as) carece de aprofundamento pelos pesquisadores e pesquisadoras diante da possibilidade da educação, enquanto atividade mediadora capaz de contribuir para a transformação social, servir como instrumento de resistência da classe trabalhadoras em face a crescente perda de direitos trabalhistas.Item A relação entre avós e netos: a ótica de servidores de uma escola confessional católica(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2022-11-24) Santos, Maria das Graças Fonseca dos; Rabinovich, Elaine Pedreira (Orient.); Azambuja, Rosa Maria da Motta (Coorient.)Este estudo tomou como objeto as relações entre avós e netos vistos a partir de profissionais de uma escola confessional católica. Adotou a abordagem relacional que analisa e interpreta os aspectos que ligam as pessoas para cooperar em sua convivência social com o objetivo de compreender a relação avós e netos na ótica de Irmãs Religiosas Educadoras e de membros da equipe de apoio administrativo, pedagógico e funcionários de uma escola confessional. Partiu da questão de como Irmãs Educadoras Religiosas Consagradas e a equipe de apoio administrativo, técnico pedagógico percebem a relação entre avós e netos na escola. Para tal, objetivou descrever a tipologia dos avós, segundo a ótica da instituição escolar, quanto à linhagem materna e paterna, tipo de convivência e o papel na dinâmica escolar; vínculo entre avós-escola estabelecido através da frequência de contatos e atividades desenvolvidas juntos na instituição; a influência do convívio avós-netos no contexto educacional; os fatores percebidos que facilitam ou obstaculizam o relacionamento entre avós-escola. Seu marco teórico foram as contribuições de Donati; Dias; Coutrim, entre outros. A pesquisa foi realizada em uma escola da rede particular de confissão católica de I e II graus no município de Salvador, Bahia, com 15 participantes, sendo 05 irmãs religiosas, 05 especialistas e 05 funcionários da equipe de apoio e administrativo. Optou-se pela abordagem qualitativa exploratória por meio de entrevista semiestruturada. Os resultados foram organizados em dois grandes eixos: perfil dos netos matriculados e avós no contexto escolar; e os dados decorrentes das entrevistas que foram organizados nos seguintes tópicos: presença dos avós: assuntos e atividades institucionais; influência dos avós no processo escolar dos netos; fatores facilitadores e dificultadores no relacionamento avós/netos. Os resultados confirmaram a presença dos avós no cenário escolar, quer como apoio social, instrumental e afetivo aos pais em seu cuidado aos filhos, quer assumindo a educação total de seus netos, inclusive na vida escolar.Item A tutela do direito à moradia no contexto da pandemia do coronavírus(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2022-09-27) Cardozo, Giuliana Vieira de Sá; Cunha Júnior, Dirley da (Orient.)A presente dissertação analisa a violação do direito à moradia decorrente de remoções forçadas no contexto da pandemia do coronavírus. A medida de isolamento que impôs à população o “fique em casa” como a melhor solução para combater a disseminação e o contágio do vírus fez emergir, com maior nitidez, o problema estrutural da desigualdade de condições de moradia no país. Inúmeras famílias foram removidas de suas moradias com a chancela do Poder Público, aumentando a vulnerabilidade de famílias economicamente hipossuficientes e maximizando o risco do contágio. Diante desse cenário de grandes tensões, o Supremo Tribunal Federal (STF) é convocado a pronunciar-se sobre a matéria, fazendo-o através do processo e julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no 828. O direito à moradia adequada é reconhecido e protegido no âmbito internacional como um direito humano e está consagrado expressamente na Constituição Federal como um direito social fundamental. Entretanto, apesar da afirmação deste direito, tanto internacionalmente quanto no âmbito do direito positivo interno, persistem sérias dificuldades quanto a sua efetividade. A metodologia adotada foi a pesquisa bibliográfica e o estudo da jurisprudência nacional.Item A utilização da arte na educação pela logoterapia e análise existencial [PUBLICAÇÃO NÃO AUTORIZADA](UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2024-12-14) Lins, Mayana Louise Silva; Seixas, Luís Augusto; Souza, Mônica Patrícia Oliveira (Orient.)À luz da Logoterapia e Análise Existencial com seus fortíssimos pilares e o luxuoso suporte da Arte, pode-se desempenhar tarefas professorais instigando os alunos em busca de sentido. O dia-a-dia empenhado e amoroso fará certamente que, no futuro, as escolhas, profissionais e pessoais sigam o mesmo critério de escolhas e responsabilidades...Item A violação do princípio da imparcialidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF) - inquérito das fake news (N. 4.781)(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2025-03-02) Alves, Alex Araújo da Cunha; Correia, Thaize de Carvalho (Orient.)A evolução da vida em sociedade trouxe importantes discussões acerca do processo penal e dos mecanismos punitivistas na sociedade. Partindo da premissa que vivemos sob a égide de uma legislação penal garantista, bem como, considerando que a Lei não prevê hipóteses de suspeição e/ou impedimentos do Ministros do Supremo Tribunal Federal na hipótese em que estes forem sujeitos no processo penal, emerge-se a necessidade de avaliar a garantia do princípio da imparcialidade e aplicar, de forma irrestrita, a mais lídima justiça. Na hipótese negativa, ou seja, caso haja confirmação da não violação da honra ou ameaça a alguns ministros do STF ou de suas famílias, há possibilidade de análise jurisdicional desses ministros que não sofreram ameaças diretas pelos investigados no âmbito do Inquérito das Fake News. Se, após a investigação, houver confirmação que apenas determinados ministros sofreram ameaças diretas ou violação de sua honra, o ponto crucial será investigar se há legitimidade no envolvimento de ministros que não foram diretamente afetados, seja por sua honra ou segurança, no julgamento ou condução das investigações.Item A vivência de valores humanos em família: contribuições para formação adolescente(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2022-09-23) Almeida, Eunice Clara; Carrera, Gilca Oliveira (Orient.)A pesquisa em tela teve por objetivo geral analisar a maneira como os valores humanos, vivenciados em família, interferem na formação social dos adolescentes. E, como objetivos específicos: Identificar quais valores humanos são vivenciados em família; analisar se estes valores se constituem num fator de proteção aos adolescentes em condições de vulnerabilidade e risco social. O trabalho foi realizado a partir de uma perspectiva qualitativa e de cunho exploratório, dentro de uma realidade delimitada, qual seja: aquela vivenciada por estudantes do Colégio Estadual Clériston Andrade, localizado no subúrbio Ferroviário de Salvador, no estado da Bahia. A pesquisa se caracteriza como um estudo de caso e para operacionalizá-la, optamos pela técnica de coleta de dados conhecida como grupo focal. Assim, realizamos cinco encontros on-line e um presencial (seguindo todas as determinações das autoridades sanitárias em razão da Pandemia de Covid-19). Essa técnica de coleta de dados foi associada a gravação em áudio e a inserção de algumas perguntas formuladas previamente. Concluímos que os adolescentes apresentam marcante influência dos valores humanos vivenciados no ambiente familiar em sua formação, sendo que, o respeito ao outro obteve maior destaque em diversos encontros. Por fim, vale destacar que os adolescentes apresentam um posicionamento crítico diante dos diversos temas que foram debatidos, deste modo, a influência dos valores humanos é aceita e escolhida pelos jovens ou seja, vigilantes diante dos valores que circulam no ambiente familiar, com posicionamentos próprios, os discentes constroem-se relacionalmente, sobretudo a partir dos exemplos práticos que verificam e incorporam ou não, portanto não se trata de valores impostos pelos seus familiares.Item O abandono afetivo e o dano moral à luz do princípio da dignidade da pessoa humana(Universidade Catolica de Salvador, 2012-02-24) Costa, Débora Souto; Cunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br/2828640231760353; Santos, Edilton Meireles de Oliveira; http://lattes.cnpq.br/6602550613140098; Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; http://lattes.cnpq.br/6474247848853228The study of the affective abandonment he is excellent, rank that if presents before a great parcel of the population, trying, to a great extent, disastrous and impactantes effect before the society. It is excellent subject, here it is that it interests some branches of sciences applied human beings, such as the human rights, the basic rights constitutionally guaranteed, the civil law, psychology and sociology. The Universal Declaration of the Human Rights consecrated the protection to the health, the family and the affection, while right to the familiar convivência, as right human being. The Brazilian Federal Constitution assimilated this source and included these basic rights in the chapter of the rights and guarantees. The present work intends to argue the relation of the basic right to the health with the human Rights and its consequence in the family. The chosen metodológica strategy was of qualitative nature, with the revision of scientific and doctrinal literature. The analysis of the article production, monographs and dissertações, the revision of sentences in some instances of the native courts, beyond study of cases brought for psychology for the field of the right. The results indicate that the implementation of public politics capable is pressing to acquire knowledge the population of the ominous personal and social consequences of the affective abandonment. Although the social interest in around of the subject and the increasing chain of doctrinal and jurisprudencial quarrel, the Superior Courts had been lingered not yet ahead of the problematic one with the attention that the same one requires, stimulating, of this making, the researcher to lean over itself with more tenacity on such substanceItem O abrigo, a criança e a família: caminhos da reinserção familiar(Universidade Católica do Salvador, 2019-02-25) Cardoso, Lorena Márcia Nascimento; Bastos, Ana Cecília de Sousa Bittencourt; http://lattes.cnpq.br; Ferriz, Adriana Freire Pereira; http://lattes.cnpq.br; Souza, Cinthia Barreto Santos; http://lattes.cnpq.br; Rabinovich, Elaine Pedreira; http://lattes.cnpq.br; Lima, Isabel Maria Sampaio Oliveira; http://lattes.cnpq.br; Alcântara, Miriã Alves Ramos de; http://lattes.cnpq.brThe social and familiar aspects related to the removal of children from their homes and, in some cases, the family life, put on the scene the situation of vulnerability in which are found many Brazilian families. In this scenario we have the institutional reception of children in shelters and the mechanisms that operate directly in the process of family reintegration. On this, our research object is the perspective of technical professionals that have been or are monitoring sheltered children and their families in the process of reintegration. We have the following research question: What family reality is unveiled throughout a process of reintegration of sheltered children in their families and how do the institution’s technical professional experience this process? To answer it, we have raised as main goal: i) analyze the track of family reintegration considering the context of the institution and of the sheltered child’s family of origin, in the perspective of technical professionals that operate this modality of reception. And, as specifics: ii) map the types of intervention/receptions targeted to the sheltered child’s family made by the shelter’s technical professionals, discussing the elements that interfere on reintegration; iii) identify the context’s conditions (house and family’s structure) to a successful reintegration, in the perspective of the shelter’s technical professionals; iv) analyze the relation of the shelter’s technical professionals with the child’s family and other systems that are part of the social and legal assistance to child protection network, facing the possibility of reintegration in family of origin; and v) analyze the meaning of institutional reception of children and family reintegration to shelter’s technical professionals. This is a qualitative research, with the design of a multiple case study (Yin, 2003; 2005; 2015). Half structured interviews were carried out with six professionals that operate or have operated as technicians in institutional childcare service, in the city of Salvador- BA. The data analysis was based on the construction of categories based on the bio-ecological model of Bronfenbrenner (1979/1996). The following were used as theoretical contributions: Bioecological Theory of Human Development (Bronfenbrenner, 1979/1996, 1989, 1993, 1998, 2004, 2011; Bronfenbrenner & Morris, 1998) and the Family Systemic Structural Theory (Minuchin, 1966/1990; Minuchin, P., Colapinto & Minuchin, 1999; 2011; Minuchin & Fishman, 2003), with the purpose of substantiating the analysis and understanding of the data. Thus, we conclude that the institutional reception of children composes a complex territory and the data obtained allowed us to access this reality through the perspective, coming from a professional trajectory, that sometimes was intertwined and confused with the trajectory of life.Item Abuso sexual infantil: preparados, senhores bacháreis?(Universidade Catolica de Salvador, 2016-01-28) Caribé, Júlia de Barros; Lima, Isabel Maria Sampaio Oliveira; http://lattes.cnpq.br/4133901855237809; Prado, Alessandra Rapassi Mascarenhas; Ristum, Marilena; Alcântara, Miriã Alves Ramos deHuman rights and health issues are directly interconnected when dealing with the sexual abuse of children. As a result, a truly interdisciplinary approach is required to deal with this issue. Child sexual abuse is a complex phenomenon and calls for a multi-approach education for legal professionals to prevent additional harm to the victim and her family. The multidisciplinary interaction of the professionals involved with the protection of the child victim of sexual abuse is essential to the effectiveness of reducing harm, interrupting the cycle of violence, rebuilding family ties and to preventing the re-victimization of the child. It begins with the assumption that the curriculum offered by Institutions of Higher Learning (acronym IES in Portuguese) in law schools in the state of Bahia do not have the interdisciplinary nature necessary for the education of future legal professionals to deal with issues related to the full protection of the child victim of intrafamilial sexual abuse. This research issue is based on the following question: how does legal education promote the education of the legal professional from an interdisciplinary perspective of the full protection of the child victim of intrafamilial sexual abuse? The overall objective of the study is to analyze legal education from an interdisciplinary perspective to guarantee the full protection of the child victim of intrafamilial sexual abuse. The specific objectives are: a) to analyze intrafamilial sexual abuse and its subjective implications regarding the victim and family; b) to discuss Brazilian legal education from an interdisciplinary perspective and its impact on the full protection of the child victim of intrafamilial sexual abuse. A qualitative approach was taken and the research is associated with historical materialism and dialectical materialism. This includes a literature review, legislative review, and field research with semi-structured surveys of legal professionals practicing in the area of child protection. Data analysis was performed using the hermaneutic-dialectic model. Results showed that the current legal education model does not promote a humane education that focuses on social questions. The importance of interdisciplinarity in legal education is highlighted, an education which currently focuses on the letter of the law. In order to deal with intrafamilial sexual abuse, the legal system needs ethical professionals who are capable of responding effectively to the challenges in these times of social change. To this end, the IES should provide its students with the opportunity to develop abilities, competencies and sensibilities that are aligned with the increasing dissemination of the idea of interdisciplinarity.Item Acessibilidade e inclusão: a eficácia do Programa Escola Acessível em escolas das Redes Municipal e Estadual de Salvador, Bahia, Brasil(Universidade Católica do Salvador, 2019-05-29) Silva, Márcia Duarte da; Freitas, Kátia Siqueira de; http://lattes.cnpq.br/1543244612205119; Miranda, Teresinha Guimarães; Lepikson, Maria de Fátima PessôaThis research had as object of study the Accessible School Program (ASP), created by the federal government to ensure that students with disabilities, global development disorders and high abilities/gift enrolled in regular classes, have the right to share the learning spaces through access to the physical environment, to teaching and learning resources and to communication and information. The main goal was to evaluate the efficacy of ASP in the perspective of space accessibility for students with physical disability, who use wheelchairs, in municipal and state schools of Salvador, Bahia, Brazil. The field of investigation was limited to two teaching units, one municipal and one state. The methodology was qualitative, through descriptive approach. The techniques to collect data were: document analysis of the legal and educational basis for the implementation of the program. Among them, Decree 5.296/2004, which regulates the Laws 10.048/2000 and 10.098/2000 and states the basic criteria to promote accessibility for people with disabilities or reduced mobility. ABNT NBR 9050 was also studied, as it addresses building accessibility, furniture, spaces and urban equipments. A questionnaire was conducted with eleven people: 2 school managers, 4 students’ mothers, 1 female student, 3 child development helpers and 1 civil engineer. At last, participative observation was conducted through tables adapted by the researcher from the Manual de Acessibilidade Espacial para Escolas: o direito à escola acessível, published by MEC (DISCHINGER; BINS ELY; BORGES, 2009) to evaluate the conditions for direction, mobility and use in the surroundings and inside areas of the schools. As theoretical basis, the theoretical premises which guide the efficacy evaluation of the ASP were searched. From a critical analysis, the obstacles that impair or hinder people with disabilities from safe access, movement, circulation and possibility to communicate or access information were identified. Thus, the inefficacy of the ASP was recognized. Suggestions were also made for it to reach its goals. The efficacy evaluation of the ASP allowed the understanding of how its goals are met, highlighting its importance in the guarantee of fundamental rights of students with disabilities and in the promotion of the democratic State.