Dissertações de Mestrado

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A relação entre avós e netos: a ótica de servidores de uma escola confessional católica
(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2022-11-24) Santos, Maria das Graças Fonseca dos; Rabinovich, Elaine Pedreira (Orient.); Azambuja, Rosa Maria da Motta (Coorient.)
Este estudo tomou como objeto as relações entre avós e netos vistos a partir de profissionais de uma escola confessional católica. Adotou a abordagem relacional que analisa e interpreta os aspectos que ligam as pessoas para cooperar em sua convivência social com o objetivo de compreender a relação avós e netos na ótica de Irmãs Religiosas Educadoras e de membros da equipe de apoio administrativo, pedagógico e funcionários de uma escola confessional. Partiu da questão de como Irmãs Educadoras Religiosas Consagradas e a equipe de apoio administrativo, técnico pedagógico percebem a relação entre avós e netos na escola. Para tal, objetivou descrever a tipologia dos avós, segundo a ótica da instituição escolar, quanto à linhagem materna e paterna, tipo de convivência e o papel na dinâmica escolar; vínculo entre avós-escola estabelecido através da frequência de contatos e atividades desenvolvidas juntos na instituição; a influência do convívio avós-netos no contexto educacional; os fatores percebidos que facilitam ou obstaculizam o relacionamento entre avós-escola. Seu marco teórico foram as contribuições de Donati; Dias; Coutrim, entre outros. A pesquisa foi realizada em uma escola da rede particular de confissão católica de I e II graus no município de Salvador, Bahia, com 15 participantes, sendo 05 irmãs religiosas, 05 especialistas e 05 funcionários da equipe de apoio e administrativo. Optou-se pela abordagem qualitativa exploratória por meio de entrevista semiestruturada. Os resultados foram organizados em dois grandes eixos: perfil dos netos matriculados e avós no contexto escolar; e os dados decorrentes das entrevistas que foram organizados nos seguintes tópicos: presença dos avós: assuntos e atividades institucionais; influência dos avós no processo escolar dos netos; fatores facilitadores e dificultadores no relacionamento avós/netos. Os resultados confirmaram a presença dos avós no cenário escolar, quer como apoio social, instrumental e afetivo aos pais em seu cuidado aos filhos, quer assumindo a educação total de seus netos, inclusive na vida escolar.
Plano de parentalidade e sua consequente igualdade no exercício da paternidade e maternidade: uma urgência jurídica brasileira [NÃO AUTORIZADO À PUBLICAÇÃO]
(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2024-09-23) Santos, Jamille de Santana; Lorenzo, Deivid Carvalho
A estrutura tradicional de família, na qual o pai é o provedor econômico e a mãe é a responsável exclusiva pelo cuidado direto da prole e das tarefas domésticas, tem se modificado no âmbito da classe média....
Participação de mães de crianças com transtorno do espectro autista no enfrentamento do capacitismo
(UCSal - Universidade Católica do Salvador, 2024-03-25) Oliveira, Flávia Patrícia da Silva Cunha de; Sá, Sumaia Midlej Pimentel (Orient.)
Esta dissertação aborda a atuação de mães de crianças com TEA no desenvolvimento educacional e social de seus filhos com vistas à promoção da sua evolução e desconstrução do capacitismo.
A família e o envelhecimento com sentido na perspectiva da logoterapia e análise existencial
(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2021-09-29) Coelho, Denise Gersen Pinto; Sá, Sumaia Midlej Pimentel (Orient.); Ferriz, José Luiz Sepúlveda (Coorient.)
O envelhecimento, enquanto condição natural humana, pode ser compreendido e vivido de formas diferentes, a depender de como cada pessoa lida com as mudanças fisiológicas, psíquicas e sociais no decorrer da vida. O objetivo desta dissertação é compreender o envelhecimento com sentido e sua possível associação com a forma como o idoso se relaciona com sua família. Tem como objetivos específicos: conhecer quais características existenciais do idoso colaboram para suas relações familiares; caracterizar o envelhecimento com sentido e identificar se a Logoterapia e Análise Existencial contribui para o entendimento do envelhecimento com sentido. A metodologia utilizada para esta pesquisa foi a revisão bibliográfica na vertente filosófica com análise de texto, no método hermenêutico, cuja proposta é mediar a compreensão e os significados. As evidências dos resultados revelaram a importância da família na vida das pessoas, independente da sua configuração familiar, bem como, o afeto e a forma de acolher e se relacionar como possíveis colaboradores para o bem-estar físico e psíquico, contribuindo para que haja um envelhecimento com sentido, porém, não determinam, devido a liberdade e responsabilidade da dimensão noética. A forma como o idoso se relaciona com a família está correlacionada com seus princípios, valores desenvolvidos desde a infância, as vivências e experiências afetivas, que orientam diante as escolhas e decisões, e nesta certeza, ele é capaz de responder e se posicionar na vida.
Aposentadoria planejada e não planejada: repercussões nas relações familiares
(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2024-03-13) Versace, Nadja Barreto Cruz; Sá, Sumaia Midlej Pimentel (Orient.); Ferriz, José Luis Sepúlveda (Coorient.)
Este estudo aborda os fenômenos aposentadoria e família, a qual é reconhecida como estrutura fundamental para o desenvolvimento do indivíduo e da sociedade. Sendo assim, é oportuno que se estude e se cuide dos eventos que envolvem a mesma. Um desses eventos que acontecem no seio da família é a aposentadoria. Este estudo trata com mais precisão das questões que envolvem a aposentadoria planejada e não planejada e suas possíveis repercussões nas relações familiares. Adota uma perspectiva interdisciplinar e opta por uma abordagem exploratória de enfoque qualitativo. O objeto de estudo é o grupo familiar, especificamente, a família nuclear e buscou-se, nesse percurso, identificar os fatores que levaram a pessoa a tomar a decisão de se aposentar, compreender como a pessoa aposentada e sua família percebem as relações familiares antes e após a aposentadoria e identificar se houve diferenças nas relações familiares entre a pessoa que planejou a aposentadoria e a que não planejou. Os dados foram coletados através de um questionário sociodemográfico e entrevistas semiestruturadas, realizadas com a pessoa que se aposentou e com um membro da sua família, todos residentes em Salvador e Região metropolitana. Usou-se como suporte teórico a Perspectiva do Curso de Vida, que, em linhas gerais, apresenta a realidade da interação entre o contexto histórico, social e familiar, bem como a Fenomenologia, que, aborda as questões do ser-aí (Dasein), ou seja, do ser no mundo e os sentidos atribuídos às experiências. Os dados obtidos foram organizados e integrados em duas categorias: trabalho e aposentadoria: significados e sentidos; aposentadoria e relações familiares. Foram interpretados através da análise de conteúdo a partir do que preconiza Minayo. Os objetivos elencados foram alcançados e os resultados indicaram que planejar a aposentadoria repercute de forma diferenciada nas relações familiares.
A EC 66/2010 e seus reflexos
(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2022-10-31) Reña, Adriana Gomes Martins; Barbosa, Camilo de Lelis Colani (Orient.)
O presente trabalho aborda as inovações e as dificuldades trazidas pela emenda constitucional Nº 66/2010 em relação aos divórcios realizados na esfera judicial. Essa emenda suprimiu os requisitos necessários pedidos anteriormente, com o objetivo de facilitar a concessão do divórcio. Esses requisitos deixaram de existir e ainda foi disponibilizado a possibilidade desse divórcio ser decretado de forme liminar, o que fica autorizado como decisão e entendimento do julgador. Passaram-se 12 anos da emenda e ainda é possível identificar que nem todos os juízes aplicam esse critério e entende como possível a decretação do divórcio de forma liminar deixando para julgar após ouvir a outra parte, mesmo entendendo que trata-se de um direito potestativo. Essa temática faz com que ainda paire duvidas em relação ao instituto da separação sendo motivo de repercussão geral para julgamento no STF. Trata-se de uma problemática em discurssão para construção de maiores esclarecimentos.
A família sob a lente dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto
(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2023-04-28) Cruz, Lígia Souza da; Carrera, Gilca Oliveira
O presente estudo objetivou analisar como os adolescentes em cumprimento de Medidas Socioeducativas em meio aberto, no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), de uma cidade da região metropolitana de Salvador, compreendem o sentido de família. A pesquisa foi desenvolvida a partir de uma abordagem qualitativa. Os dados foram obtidos em duas etapas: Na primeira, foi utilizado o recurso fotográfico e, na segunda, uma entrevista semiestruturada. Todo o processo de análise das entrevistas e fotografias foi realizado por intermédio de seis categorias de significações organizadas das quais todas foram comuns aos participantes, sendo elas: significados do ato infracional para os adolescentes; família versus medida socioeducativa; entendimento do conceito de família; identidades e reconhecimento dos aspectos positivos da medida socioeducativa; amizade como rede de apoio social; sustentáculo materno. Os resultados revelaram que, para os participantes, a concepção de família está interligada às redes de apoio, ao acolhimento, à união, dentre outros aspectos de ordem objetiva e subjetiva. Os resultados apontaram que, na maioria dos casos analisados, a família idealizada pelos adolescentes não correspondem à realidade por eles projetada e ao contexto familiar narrado; evidenciou-se também a importância do acompanhamento familiar no processo de cumprimento da medida socioeducativa através dos relatos dissertados pelos entrevistados. Para os adolescentes, a significação atribuída ao ato infracional foi percebida de forma negativa, ocasionando arrependimentos a posteriori. O estudo também apontou que sob a ótica dos três socioeducandos participantes não houve possíveis correlações entre família, contexto sociocultural e ato infracional cometido. Finalizando este estudo, propõe-se uma reflexão acerca da materialização de práticas socioeducativas que considerem tanto o adolescente quanto a sua família a fim de que possibilitem novas inserções na sociedade.
Vínculos afetivos e interesses patrimoniais: as implicações da multiparentalidade no direito sucessório
(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2024-04-05) Lemos, Victória Ferreira de Oliveira; Cavalcanti, Thais Novaes
A presente pesquisa tem por objetivo analisar as implicações da multiparentalidade no ordenamento jurídico brasileiro, especificamente no Direito Sucessório, sobretudo quando estão em conflito vínculos afetivos e interesses patrimoniais. Destarte, busca-se compreender as transformações do conceito de família ao longo do tempo, a partir da teoria da Abordagem Relacional de Família desenvolvida por Pierpaolo Donati. Em seguida, aborda-se o gradual reconhecimento do valor jurídico conferido à afetividade e aos vínculos socioafetivos, mormente após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Analisa-se ainda a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Recurso Extraordinário nº 898.060/SC, com repercussão geral, no ano de 2016, que admitiu a existência das famílias pluriparentais no Brasil e possibilitou o reconhecimento simultâneo da parentalidade biológica e socioafetiva. A partir da mencionada decisão, observa-se a produção de efeitos deste novo arranjo familiar em diversas áreas jurídicas, inclusive, no Direito das Sucessões, planejado para regular, em regra, a divisão do patrimônio das famílias biparentais. Além disso, examina-se as implicações da possibilidade do reconhecimento extrajudicial da parentalidade socioafetiva e a diferença entre o estado de filiação e o direito ao conhecimento da origem genética. Fixadas as premissas básicas e fundamentos teóricos relevantes para o deslinde do trabalho, avança-se na questão enfrentada decorrente da possibilidade ou não do da multiparentalidade com fins exclusivamente patrimoniais, notadamente quando pleiteia-se o reconhecimento da parentalidade socioafetiva post mortem. A grande questão enfrentada, portanto, cinge-se acerca da (in)viabilidade do reconhecimento das famílias múltiplas quando se observa que o reconhecimento simultâneo do vínculo biológico e/ou socioafetivo funda-se unicamente em interesses financeiros, em contraposição aos laços de afeto consolidados. A metodologia utilizada no presente trabalho, do ponto de vista técnico, é predominantemente bibliográfica, mediante a revisão documental de livros, artigos, legislação, jurisprudência e periódicos. Enfrentar-se-á, portanto, as dificuldades para adequação do sistema jurídico diante da admissão das famílias múltiplas no ordenamento brasileiro, tendo em consideração os preceitos constitucionais.
Assinar um B.O. pra aprender a ser homem: as contribuições de um programa com grupos reflexivos para homens autores de violências para as ressignificações das masculinidades
(UCSal - Universidade Católica do Salvador, 2023-06-27) Menezes, Maiara Liberato de Matos; Costa, Lívia Alessandra Fialho da
Introdução: Os Grupos Reflexivos para Homens Autores de Violência contra a Mulher são uma ferramenta que tem sido utilizada por ONGs e órgãos públicos de justiça, com mais veemência a partir da promulgação da Lei Maria da Penha (11.340/2006), na tentativa de reduzir a reincidência desse tipo de crime. Quando utilizada dentro dos critérios teórico-metodológicos propostos nas suas especificações, tem se tornado um instrumento consistente para apoiar os trabalhos com homens, problematizando diversas questões relacionadas à construção de suas masculinidades, estruturadas a partir de um modelo patriarcal heteronormativo. Esta ferramenta tem apresentado benefícios, não somente para os homens encaminhados pelo marco regulatório, como também à equipe técnica que conduz as atividades nos programas. Esta pesquisa estudou as contribuições de um trabalho dessa natureza para os participantes de um grupo reflexivo, o Programa "E agora, José?". Objetivos: Analisar os impactos de uma educação crítica e reflexiva, a partir da perspectiva de gênero, nos participantes de um Grupo de Homens Autores de Violência e identificar as principais mudanças de paradigma, comportamentos e impactos percebidos pelos participantes em relação à ressignificação de suas masculinidades e de suas relações familiares e de afeto. Método: A pesquisa foi exploratória, de natureza qualitativa, com análise narrativa, envolvendo um estudo empírico com dez participantes de um Grupo de Homens Autores de Violência (GHAV), divididos em dois grupos: a) cinco homens denunciados por agressão e enquadrados na Lei Maria da Penha e b) cinco homens que compõem a equipe técnica do Programa “E agora, José?” e que conduzem os encontros na condição de facilitadores e participantes. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas e as falas foram transcritas e interpretadas sob a ótica dos estudos feministas de gênero pós-estruturalista e decolonial e dos estudos de masculinidades, que têm por base epistemologias feministas. Resultados: A chegada dos homens autores de violência ao programa é vista com contrariedade, resistência, como perda de tempo e certa injustiça. Com o tempo, são envolvidos pela própria dinâmica dos grupos reflexivos e pelas narrativas dos homens que já estão há mais tempo. Essa troca com homens, em diferentes estágios, cria o que os participantes chamaram de “um espaço seguro para falar sem ser julgado”, possibilitando que eles revisitem a própria história, revejam os seus comportamentos, desenvolvam novos repertórios, questionem os estereótipos de masculinidades que estavam vivenciando, e percebam que junto aos privilégios, sofrem e perpetram violências e opressões. Por fim, aprendem que podem ser homens, vivendo de um outro jeito. Saem da experiência gratos e mais conscientes do processo de socialização masculino e feminino, e da sua responsabilidade em interromper o ciclo da violência. Considerações finais: A pesquisa demonstrou que a metodologia de grupos reflexivos se apresentou com uma ferramenta de transformação pessoal e grupal para os homens entrevistados, provocando mudanças de paradigma e de práticas comportamentais nos participantes. Faz-se necessário ampliar a oferta para mais homens autores de violência, bem como expandir programas dessa natureza para as escolas, conforme exposto pelos HAV.
A (im)possibilidade de disposição livre do patrimônio familiar: de Roma até os dias atuais
(UCSal - Universidade Católica do Salvador, 2024-03-27) Andrade, André Luis Sodré de; Barbosa, Camilo de Lélis Colani
O presente trabalho trata da problemática atinente ao tema da possibilidade ou não de disposição livre do patrimônio familiar, especificamente, buscando estudar os sentidos históricos da sucessão necessária, refletindo se esses subsistem e se o instituto se mantém frente ao choque com a autonomia privada do sujeito. No que se refere à metodologia, utilizar-se-ão, no presente trabalho, como métodos científicos os de indução e dedução. No que diz respeito à pesquisa, utilizar-se-á de revisão bibliográfica e levantamento legislativo. E, por fim, a forma de abordagem será qualitativa. Com tal perspectiva, o primeiro capítulo analisa a sucessão necessária, abordando de suas características a sua gênese histórica. No segundo, pesquisa-se o instituto da autonomia privada, perpassando o seu conceito, gênese e evolução, suas limitações e o fenômeno da autonomia existencial. Em seguida, feitas estas considerações, investiga-se a problemática específica realizando uma reflexão acerca da (im)possibilidade de disposição livre do patrimônio familiar em vida na atualidade e seus possíveis caminhos, perpassando por uma revisão da fundamentação da sucessão necessária da história, realizando um cotejo do sentido histórico do instituto com os valores da atualidade. Logo após, parte-se para a análise da dialética entre a sucessão necessária e a autonomia privada, concluindo com o exame da reserva da legítima frente aos vulneráveis.
Entre o zelo e a violação de direitos: os conflitos de interesse nas relações patrimoniais entre idosos e familiares em Jacobina/Ba
(UCSal - Universidade Católica do Salvador, 2024-03-08) Procópio, Cristiane Lima; Ferriz, José Luís Sepúlveda (Orient.)
A população mundial tem apresentado um envelhecimento acelerado, com aumento da proporção de pessoas com idade superior a 60 anos em relação às demais faixas etárias. O idoso se defronta com inúmeras dificuldades, devido a sua representação social como sujeitos decadentes e limitados. Esta dissertação tem como objetivo analisar as relações familiares a partir da administração dos recursos patrimoniais de idosos que sobrevivem do benefício previdenciário em Jacobina (BA). Para tanto, trabalhamos com os relatórios do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS de Jacobina/BA, onde pudemos analisar e interpretar diversos dados de violência contra os idosos na região. O objetivo da pesquisa é repensar, com o Direito, de forma interdisciplinar, as ações perante os idosos para possibilitar um tratamento digno e um envelhecimento saudável.
Contextos familiares e processos de endividamento: impactos nas vivências dos estudantes da EJA
(UCSal - Universidade Católica do Salvador, 2023-09-29) Santana, Sandra Nascimento de; Carrera, Gilca Oliveira; Manfredini, Andreza Maria Neves
O endividamento é um problema que assola mais da metade das famílias brasileiras, principalmente as que se encontram abaixo da linha da pobreza. Para além dos problemas sociais ainda não superados pelo estado brasileiro, acredita-se que a falta de uma organização financeira implementada como pilar na educação contribui para a presença do endividamento familiar. Para verificar tal questão, o presente estudo busca analisar qualitativamente – por meio de estudos de casos – as famílias de alunos que participam do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) em um colégio da rede estadual da Bahia com a finalidade de se identificar como os processos de endividamento afetam os estudantes da EJA em suas vivências nos contextos familiares. Foi realizado um estudo de caso com sete alunos do Programa da EJA. Espera-se com os resultados, que a seja possível fazer uma análise crítica sobre o endividamento e seus impactos nas vivências das famílias dos estudantes da EJA.
L'opera di evangelizzazione di Irmã Dulce: il dono per le famiglie degli Alagados
(UCSal - Universidade Católica do Salvador, 2023-12-06) Paglicci, Marco
Os “Alagados” é um território de Salvador que compreende três bairros: Massaranduba, Jardim Cruzeiro, Uruguai. Lá viviam as famílias nas palafitas da Cidade Baixa. Hoje são famílias alargadas, onde transborda o “amor”, e frequentemente falta o pai. Os “Alagados” nasceram como marginalizado e assim permanecem. Em Massaranduba Irmã Dulce começou atendendo aos moradores, incidindo a nível estrutural naquela sociedade. Então: qual o legado de Dulce para as famílias dos “Alagados”? O testemunho da Irmã é amiúde tratado superficialmente. Até lugares sacros onde rezava se tornam apartamentos. Cada mês morre alguém que a conheceu de perto. O risco é perder a memória afetiva dos pobres. Esta “santa” é celebrada através de monumentos sobretudo fora da periferia onde trabalhou. Os destinatários, nos quais encontrou “Cristo”, podem perder essa memória. O risco é afastar a história da freira da vida das famílias que colaboraram com ela. Se torna necessário resgatar este patrimônio cultural-familiar. O objetivo geral do trabalho é responder à pergunta: "qual o legado da ação evangelizadora de Irmã Dulce para as famílias dos bairros conhecidos como Alagados?". Quanto ao método, trata-se de pesquisa documental, narrativa, aplicada, exploratória e descritiva; utiliza procedimentos de estudo de caso. A pesquisa de campo foi realizada com 20 membros de 17 famílias de Massaranduba, escolhidos por meio da técnica do Snowball. Duas conclusões do trabalho são marcantes, entre outras. A freira, no contexto das necessidades da época, foi uma precursora na criação de redes familiares na sociedade civil. A história da santa é o antídoto para um tipo de alienação moderna daqueles que pensam que o progresso só vem do mercado e da tecnologia, negligenciando o cuidado especial e afetuoso das relações familiares. É necessário um estudo mais aprofundado nas esferas sociológica e teológica, referindo-se especialmente ao caminho da comunidade paroquial e à Sagrada Escritura.
A família e a cultura de valorização da vida desde o útero materno
(Universidade Católica do Salvador, 2022-03-08) Matos, Priscila Batista de; Sá, Sumaia Midlej Pimentel; http://lattes.cnpq.br/; Ramos, Dalton Luiz de Paula; http://lattes.cnpq.br/; Fornasier, Rafael Cerqueira; http://lattes.cnpq.br/
This dissertation addresses the influence that education for and for love in the family exerts on the formation of values and virtues of the developing child, mainly in the constitution of those values and virtues that will lead to the formation of a culture of valuing human life from conception. It was intended to investigate whether education for and by love, when carried out by families, could exert some influence on the formation of personal and social values and virtues, especially in the appreciation of human life since the conception. The family is understood as the main space for human development and cultural transmission, while love is understood as an active force, the origin of all human virtues that make a person good. To support the research, studies by different authors were sought, such as Victor Frankl, Erich Fromm, Pierpaolo Donati, Leonardo Boff, Paulo Freire, Alain Badiou and Jean-Jacques Rousseau. The adopted methodology was a qualitative case study type, using the semi-structured interview technique. The participants were 08 (eight) women from 04 (four) different families, with 04 (four) mothers and their mothers, from different socioeconomic and cultural classes, aged between 25 and 83 years. A form containing questions that investigated the sociodemographic profile of the informant and her spouse or partner, when available, was used, as a data collection instrument, as well as a semi-structured interview script. The results show two categories that portray the predominant values in the researched families as well as the adopted education strategies for and by love: love-virtue and love-care. The first encompasses the values and virtues derived from love, learned by second generation women in their families of origin and which are now transmitted to their children, namely: respect, responsibility, solidarity, unity and cooperation and education. The second category was named because it was identified that love is closely linked to care. Who loves, cares and educates through education strategies for and for love that, in this study, were revealed to be 04 (four): the example given, the setting of limits, the attribution of responsibility and dialogue. The results indicate that, despite the moral insensitivity present in contemporary culture, the essence of the human being is love. The interviewed families showed that when the individual receives love, he tends to give love, to become a good, caring and responsible person, who respects life in a broad way and the life of each person in the world in its entirety, from the start their formation in the mother's womb.
A intangibilidade da legítima e os herdeiros necessários: proteção familiar ou patrimonialização das relações
(Universidade Católica do Salvador, 2022-04-11) Costa, Erika Rodrigues Machado; Barbosa, Camilo de Lelis Colani; http://lattes.cnpq.br/; Lorenzo, Deivid Carvalho; http://lattes.cnpq.br/; Lima, Mário Jorge Castro; http://lattes.cnpq.br/
The object of this dissertation is to verify if the forced reserve of inheritance currently fulfills the social function of protecting the family, taking into account the new values and family modalities, brought by the Federal Constitution of 1988. necessary to study the origin of inheritance law, the historical origin of the legitimate, as well as its evolution in the Brazilian legislation until its current stage. With this, it was found that the institute of forced inheritance failed to adapt to the aspirations of the new family modalities, thus falling to the ground its main objective, which is to protect the family. In the end, it was shown that the flexibilization or suppression of the legitimate institute would not be unconstitutional. From this, in order to meet the current family demands, as well as to better apply constitutional principles, it was proposed that the forced reserve of inheritance be used specifically to protect vulnerable people.
Relações de afeto e o reconhecimento da adoção à brasileira
(Universidade Católica do Salvador, 2021-09-28) Calado Júnior, Cleto da Costa; Cavalcanti, Thais Novaes; https://lattes.cnpq.br; Dias, Marcelo Novaes; https://lattes.cnpq.br; Barbosa, Camilo de Lelis Colani; https://lattes.cnpq.br
The present work aims to analyze the relevance of the paternal-filial social-affective bond as a requirement for the recognition of Brazilian adoption from the perspective of the formation of affiliation in cases of voluntary paternity. The research intends to examine the family relationships established from the bonds between fathers, mothers and children in the context of an irregular adoption. It is worth highlighting affectivity as a fundamental principle for this family structure in contemporary society. The study also encompasses the understanding around adoption in Brazil and its peculiarities, highlighting its evolution in Brazilian legislation. When dealing with Brazilian adoption, it is proposed to present a dialectical approach to its legal nature. The research investigates, through the analysis of jurisprudential decisions of Brazilian courts, the possibility of acknowledging Brazilian adoption based on the registration of voluntary socio-affective paternity and its repercussions, considering the best interests of the child.
Saúde mental e relações familiares: experiências de convívio com a mediunidade espírita
(Universidade Católica do Salvador, 2021-03-29) Almeida, Bruno Gomes de; Costa, Lívia Alessandra Fialho da; http://lattes.cnpq.br/; Sá, Sumaia Midlej Pimentel; http://lattes.cnpq.br/; Portela, Cláudia Paranhos de Jesus; http://lattes.cnpq.br/
The general objective of this qualitative research is to study the challenges in family relationships faced by spiritist mediums, especially those whose relatives do not share their beliefs. Through two case studies carried out with mediums experienced in the exercise of their faculties, inhabitants of the city of Salvador, Bahia, and volunteer workers of a traditional Spiritist Center in the city, we collected, through semi-structured interviews, information about family life with relatives who do not share the same faith. The study proposes to address everything from the domestic reception of the mediums' first spiritual experiences, to the conflicts, perceptions and possibilities of interpreting them through the spiritual, theological and mental health paths. In this research we seek to study mediumship looking both at the ways of managing the spiritual experience of the mediums themselves and at the meanings attributed by the family to such experience. For this, we use not only current research in the area of Mental Health that seeks to better understand the phenomenon of mediumship / anomalous experiences, but also bibliographical references in the area of Psychology and the Family to understand the role of the family core belief system. about the medium and its consequences. After the meetings held with the mediums, there was a broad parental perspective that involves not only those with whom they have descendant bonds, but also with invisible beings, the spirits, who, according to the interviewees, would have blood ties with them in past reincarnations, which also became an important aspect of the work. The lack of family embracement of the spiritual experiences lived brought conflict and mental suffering to the participants, which was solved only when they found meaning for the phenomena in Spiritism. Domestic ruptures were also observed, with the consequent separation of its members. In addition, attempts to seek an understanding of mediumship in the biomedical field, in psychopathology and in other religious approaches were abandoned.
A liberdade de não casar: união estável e o extrajudicial
(Universidade Católica do Salvador, 2021-08-27) Nascimento, Danusa Priscila da Silva; Barbosa, Camilo de Lelis Colani; http://lattes.cnpq.br/; Lorenzo, Deivid Carvalho; http://lattes.cnpq.br/; Amado Neto, Jorge; http://lattes.cnpq.br/
Carried out through deductive and comparative methods, the present qualitative research offers a study about the steady union of unmarried people, and proposes to analyze the role of the notary and the registrant on the subject, in order to examine whether such professionals fulfill the social function of “protection” to the family constituted by the referred family entity. Besides qualitative, this is a basic and exploratory research, carried out through a review of literature and documents, based on the analysis of the Brazilian legislation applicable to the subject, in particular, the Federal Constitution of 1988, the Civil Code of 2002, the Law n. 6.015/1973 (the Public Records Law) and the Law n. 8.935/1994, of Provisions of the National Council of Justice and the State Internal Affairs, of Statements of the Council of Federal Justice and, also, of the jurisprudence of the Federal Supreme Court, the Superior Court of Justice, the Court of Justice of Rio Grande do Sul and the Court of Justice of the State of São Paulo. The interest in this object of study begun since the graduation in Law, being intensified by drawing up public deeds declaring stable unions and providing assistance to users of the public service. A large part of the marital relationships currently experienced in society is configured as a steady union, this diffusion in the social environment and discussions in the legal scope demonstrate the topicality of the subject. The analysis of the steady union under the notary and registry aspect is not commonly found in Family Law books. However, it is a matter of great importance, both for those who intend to choose to start a family in this way, in order to know their rights, duties and effects arising from it, and for legal practitioners, since the matter involves several contemporary debates, as those related to a real equivalence to marriage. Furthermore, the family receives special protection from the State by the Federal Constitution of 1988, being relevant the examination of the enforcement of this "protection" by notaries and registrants in their field of action (extrajudicial notary offices), when the respective public deed and its registration. The results obtained indicate that the application of the principle of legality, fundamental in the field of public records in general, as well as the notarial and registry qualification, guarantee to the steady union, constitutive form of family, the right and duty of protection expressly provided for in the constitutional norm.
Pessoas idosas, redes familiares e proteção social: estudo de caso em uma UPA de Salvador (2019/2021)
(Universidade Católica do Salvador, 2021-08-27) Pimentel, Semírames Barros Aragão; Cavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon; http://lattes.cnpq.br/; Ávila, Heleni Duarte Dantas de; http://lattes.cnpq.br/; Lepikson, Maria de Fátima Pessôa; http://lattes.cnpq.br/
Since the promulgation of the Brazilian Federal Constitution (1988), the agendas and implementation of social policies that promote equality, accessibility and guarantees of fundamental human rights, especially in the field of health and social assistance, have been the focus of attention. The creation of the Unified Health System (UHS) and its specialized care, including the Emergency Care Units (ECU) were placed at the service of the population, especially the most vulnerable. Taking a look at the elderly population over 60 years of age who are cared for at the ECU Hélio Machado in Salvador, in the biennium between June 2019 and June 2021, for an assessment of elderly people's access to public health before and after the covid pandemic 19. The objective is to describe the legal-institutional relationships of social protection for the elderly, linking family networks and accessibility to health. We chose the qualitative bias methodology, with an inductive approach and recent historical perspective for institutional description and analysis. The empirical survey is divided into four groups: elderly people, family members, health professionals and local community, through the application of questionnaires and semi-structured interviews at the ECU Hélio Machado in Salvador, Bahia. According to the complaints in the appointments, the following pathologies were counted: Arterial Hypertension, Diabetes Mellitus, Respiratory Tract Infection, Heart Failure, Stroke and others (depression, anxiety crisis, edema, bite from pets, joint and back pain, physical pain, domestic accidents). As a result of this case study, there is an absence or long time interval for admission, monitoring and comprehensive care for the elderly in the biennium. According to the data collected, there was a greater number of deaths of elderly people at home due to radical isolation during lockdown.
A família como base da sociedade: uma premissa necessária
(Universidade Católica do Salvador, 2021-03-26) Souza, Bruno Rodrigues de; Barbosa, Camilo de Lelis Colani; http://lattes.cnpq.br/; Amado Neto, Jorge; http://lattes.cnpq.br/; Lorenzo, Deivid Carvalho; http://lattes.cnpq.br/
The present paper was developed from documentary research about the formation of the concept of family through history, with its inevitable idiosyncrasies and dynamics, sometimes dysfunctional. The search for the paths of the historical development of families, from antiquity to the present day, going through ancient societies such as the ancient Hebrew society, the Babylonians, the Roman Empire, in addition to others, is a fundamental tool to understand why the institution of the family deserves attention and protection, not only by society, but by the State as well. Still on that path, but with a different bias, investigated whether the possibility of a society (organized as such) without the presence of families, as some totalitarian governments seek, it is possible or if this situation is restricted to the field of fiction. Are all human beings connected to an intangible condition that directs them to start a family, or can they live in isolation and without any type of link or affective bond greater than themselves? In the search for understanding the phenomenon, the multiparentality institute it was briefly analyzed as yet another way in which contemporary families are formed, establish themselves and are recognized. Taking into account the historical character of the paper, the Lebesborn event, which occurred earlier and during the second world war, was analyzed.

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