Dissertações de Mestrado

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Ensino, aprendizagem e participação familiar: percepções docentes sobre a trajetória do estudante com deficiência no ensino superior
(UCSal - Universidade Católica do Salvador, 2026-03-30) Santos, Karla Cilene Silva dos; Sá, Sumaia Midlej Pimentel (Orient.); Carrera, Gilca Oliveira (Membro da Banca); Freitas, Juliana Viana (Membro da Banca)
Esta dissertação aborda percepções docentes acerca da trajetória do estudante com deficiência no ensino superior. Pretendeu-se analisar a partir das narrativas, as percepções de professores universitários no que concerne a presença da pessoa com deficiência, a relação ensino-aprendizagem e a participação da família de estudantes com deficiência na sua trajetória acadêmica em uma Instituição de Ensino Superior (IES) pública, assim como: entender como o professor percebe a relação ensino-aprendizagem, a partir das práticas acadêmicas docentes, relacionadas às necessidades educacionais específicas do estudante com deficiência e investigar se e como a família participa da trajetória acadêmica do estudante com deficiência no ensino superior. Para embasar a interpretação das narrativas foi utilizada a Análise de Conteúdo de Laurence Bardin. A metodologia adotada foi qualitativa do tipo narrativa de vida. Participaram do estudo 09 (nove) professores universitários dos cursos de bacharelado em Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Medicina e Nutrição, de uma universidade pública estadual localizada na cidade de Salvador (Bahia), que tiveram alunos com deficiência. Utilizou-se como instrumento de coleta de dados um formulário contendo questões que investigavam o perfil sociodemográfico seguida de uma entrevista narrativa. Os resultados evidenciam duas categorias denominadas de: Fios da formação docente e os nós do capacitismo no ensino superior onde aborda-se como os percursos formativos dos professores, suas compreensões sobre deficiência e suas experiências no contexto universitário se articulam às possibilidades e desafios da docência inclusiva e Tecelagens de sensibilidade: histórias de vida e redes sociais que expõe a intersecção entre a subjetividade docente e a prática de ensino, observando como o histórico familiar influencia a percepção da deficiência. Revela, ainda, a articulação entre o suporte familiar e a atuação de instâncias institucionais na promoção da acessibilidade acadêmica e que a inclusão no ensino superior por ser complexa e multifacetada, exige um olhar sistêmico. Ressalta-se que a presença de pessoas com deficiência no contexto universitário demanda reorganização de práticas educacionais e estruturais, bem como o comprometimento de toda a rede envolvida, convocando mudanças atitudinais e estratégias para efetivar a educação inclusiva.
Os tempos do envelhecimento: a percepção da finitude nas relações familiares intergeracionais
(UCSal - Universidade Católica do Salvador, 2026-03-24) Rocha, Jonatas Tourinho; Fornasier, Rafael Cerqueira (Orient.); Sá, Sumaia Midlej Pimentel (Membro da Banca); Moreira, Lúcia Vaz de Campos (Membro da Banca)
A presente dissertação é um estudo de campo que adota uma abordagem qualitativa, de caráter exploratório, com o objetivo de compreender como a percepção da finitude influencia as dinâmicas das relações familiares intergeracionais no processo de envelhecimento. A investigação foi realizada na cidade de Salvador/BA com oito participantes, sendo quatro pessoas idosas e quatro familiares adultos, pertencentes a dois grupos socioeconômicos distintos. Os dados foram produzidos por meio de entrevistas semiestruturadas e analisados à luz da técnica de análise temática de conteúdo (Bardin, 1977). O estudo se fundamenta em um diálogo interdisciplinar entre Psicologia, Antropologia e Filosofia, discutindo o envelhecer como experiência plural e atravessada por dimensões afetivas, simbólicas e socioculturais. A pesquisa organizou-se em três eixos analíticos: representações do envelhecimento, percepção da finitude e relações intergeracionais. Os resultados indicaram que o envelhecimento é vivenciado de forma ambivalente, articulando maturidade e experiência acumulada com receios relacionados à dependência e à perda de autonomia. Observou-se que as condições socioeconômicas influenciam significativamente a elaboração da velhice e da finitude, especialmente no que se refere às possibilidades concretas de cuidado e manutenção da autonomia. A finitude revelou-se não apenas como evento biológico futuro, mas como presença simbólica que reorganiza prioridades, intensifica vínculos familiares e reforça a transmissão intergeracional de valores. Conclui-se que envelhecimento e morte constituem experiências socialmente situadas e interdependentes, cuja compreensão exige abordagem que integre dimensões biológicas, sociais e existenciais, evidenciando o papel da família como espaço privilegiado de elaboração simbólica da vida e da morte.
Entre crise e esperança: o recasamento como expressão da família em transformação - desafios contemporâneos
(UCSal - Universidade Católica do Salvador, 2026-02-28) Rocha, João Paulo Leite; Fornasier, Rafael Cerqueira (Orient.); Petrini, Giancarlo Petrini (Menbro da Banca); Sousa Filho, Vicente Gregório de (Membro da Banca)
A dissertação está subdividida em três capítulos que sustentam a proposta de pesquisa, a saber: o primeiro aborda a situação da família na atualidade; o segundo analisa as famílias recasadas em busca de significação e identidade; e, o terceiro discute os desafios enfrentados por casais em nova união no contexto eclesial católico. A família contemporânea passa por transformações provenientes da “mudança de época”, da globalização e do avanço científico-tecnológico, que impactam diretamente os vínculos afetivos e a estrutura familiar. Nesse cenário, o recasamento desponta como realidade complexa, marcada por dificuldades na conjugalidade, na coparentalidade e na integração comunitária, mas também como possibilidade de reconstrução e esperança. A problemática central da pesquisa inclina-se a responder: quais as dificuldades e horizontes encontrados pelos recasados na convivência familiar e na vida eclesial católica? O objetivo geral é analisar as vivências conjugais em famílias recasadas à luz das contribuições teóricas que abordam as mudanças no conceito hodierno de família, considerando suas dificuldades e possibilidades. Como objetivos específicos, busca-se: apontar o contexto sociocultural em que a família atual está inserida; caracterizar os impactos da construção conjugal dos recasados em um novo contexto familiar; e elencar as principais dificuldades e horizontes que se apresentam para a configuração do recomeço familiar no interior da nova família e no ambiente eclesial. A pesquisa, de natureza qualitativa, caracteriza-se como bibliográfica e documental, utilizando a análise e a interpretação dos textos. O estudo concentra-se no contexto brasileiro contemporâneo e dialoga com diferentes áreas do saber, sociologia, antropologia, psicologia, direito e teologia, com especial atenção à Exortação Apostólica Amoris Laetitia. Nas considerações finais, buscou-se contribuir para o debate interdisciplinar sobre os novos arranjos familiares e oferecer subsídios à Pastoral Familiar da Igreja Católica, favorecendo práticas de acolhida e integração. Por fim, a pesquisa destacou-se por articular a reflexão acadêmica com a dimensão pastoral, propondo um olhar integrador sobre o recasamento como expressão da família em transformação.
Migração de famílias venezuelanas para a Cidade de Salvador, Bahia: intersecção existencial entre as humanidades e geografias
(UCSal - Universidade Católica do Salvador, 2026-03-31) Couto, Francisco Castro D’ Almeida; Petrini, Giancarlo (Orient.); Fornasier, Rafael Cerqueira (Membro da Banca); Carvalho, Ana Barreiros de (Membro da Banca)
Esta pesquisa qualitativa teve como objetivo compreender como a territorialidade participa da construção do sentido existencial de migrantes venezuelanos e de suas dinâmicas familiares na Região Metropolitana de Salvador (BA). O estudo parte da premissa de que a migração não se restringe a um deslocamento geográfico, mas envolve processos de reorganização de vínculos, identidades e projetos de vida. A investigação foi desenvolvida a partir de uma abordagem interdisciplinar que articula contribuições da psicologia, da sociologia, da filosofia e da geografia humana. Metodologicamente, a pesquisa foi estruturada em duas etapas. A primeira consistiu em revisão teórica narrativa sobre migração, territorialidade, identidade e sentido existencial. A segunda correspondeu à investigação empírica, realizada por meio de entrevistas semiestruturadas com cinco migrantes venezuelanos residentes na Região Metropolitana de Salvador. O material empírico foi analisado com base na Análise de Conteúdo proposta por Bardin, permitindo identificar subcategorias temáticas relacionadas à experiência migratória. Os resultados indicam que a migração é vivida como processo prolongado de travessia, no qual a territorialidade se articula às dinâmicas familiares, às práticas cotidianas de sobrevivência e aos processos de reconstrução identitária. A família emerge como eixo de continuidade biográfica, enquanto o território é experimentado simultaneamente como espaço de oportunidade, limitação e construção de pertencimento. Conclui-se que a territorialidade desempenha papel relevante na elaboração do sentido existencial dos migrantes, influenciando tanto suas condições materiais de inserção social quanto os processos subjetivos de reconstrução de projetos de vida.
Relatos das experiências de apego na infância e as implicações na construção e manutenção da conjugalidade
(UCSal - Universidade Católica do Salvador, 2026-03-27) Souza, Renata Farias de; Fornasier, Rafael Cerqueira (Orient.); Neves, Sinara Dantas (Coorient.); Rabinovich, Elaine Pedreira (Membro da Banca); Manfredini, Andreza Maria Neves (Membro da Banca)
As relações de apego desenvolvidas na infância estabelecem modelos operativos internos que se refletem no comportamento de indivíduo durante toda a vida adulta. Nos relacionamentos futuros o indivíduo utilizará as estratégias apreendidas através do vínculo com as suas figuras de apego e assim, será possível identificá-las ao longo das experiências de seu ciclo vital. Esta pesquisa se dedica, a partir da Teoria do apego de John Bowlby, a compreender como os estilos de apego adquiridos na infância impactam sobre o comportamento dos membros do casal na construção e manutenção da conjugalidade. Para tanto, o pensamento sistêmico contribuirá através de uma análise transversal da teoria do Ciclo Vital Familiar para compreender as transformações normativas que ocorrem com o casal em cada etapa do ciclo. a relação entre o vínculo que foi desenvolvido por cada membro do casal na infância, através das relações parentais e o comportamento desses indivíduos na relação conjugal. O método escolhido para nortear essa pesquisa foi o qualitativo, descritivo correlacional, além da observação interacional de casos múltiplos. A pesquisa versou sobre os resultados obtidos através de entrevistas com três casais, escolhidos por conveniência, identificando características de comportamento a partir dos estilos de apego adquiridos na infância de cada membro do casal. Para o alcance dos resultados esperados, a pesquisa se divide no referencial teórico, onde se apresenta a Teoria do Apego, conceitos de Vínculo, Ciclo Vital Familiar, apego adulto e Conjugalidade. Em seguida, o método e procedimentos de pesquisa, descrição dos dados obtidos e por fim, análise desses dados e dos resultados obtidos a partir do referencial teórico apresentado.
Avosidade rural: cuidados e responsabilidades parentais dos avós em relação a seus netos na fase escolar em Buerarema-BA
(UCSal - Universidade Católica do Salvador, 2026-02-20) Silva, Elessandro Feitosa da; Rabinovich, Elaine Pedreira (Orient.); Neves, Sinara Dantas (Membro da Banca); Sá, Sumaia Midlej Pimentel (Membro da Banca); Coutrim, Rosa Maria da Exaltação (Membro da Banca)
Exercendo a função de padre na cidade de Buerarema, no sul da Bahia, e em meio a visitas realizadas a diversos lares e, também, aos atendimentos espirituais, tenho observado que alguns fatores têm sido uma constante nas famílias, principalmente para aqueles que estão na condição de avós, pois nos momentos desses direcionamentos, a maioria dos avós relataram as dificuldades encontradas na criação e cuidado com seus netos que estão em fase escolar. Diante disso, nasceu uma pergunta norteadora da pesquisa: “De que maneira a responsabilidade parental de avós em relação aos seus netos, que estão em fase escolar, está sendo exercida na zona rural do município de Buerarema?”. Investigar o exercício da responsabilidade parental e as expressões de avosidade vivenciadas nas relações de avós e netos que estão em fase escolar da zona rural no município de Buerarema foi o objetivo geral desta pesquisa, e três foram os objetivos específicos: analisar os sentidos e significados de avosidade expressos pelos avós na relação de cuidado estabelecidos com seus netos sob suas responsabilidades parentais; investigar os elementos associados ao contexto familiar e à responsabilidade parental dos avós em relação aos seus netos em fase escolar na zona rural no município de Buerarema; e, por último, analisar os principais desafios (fatores facilitadores e dificultadores) enfrentados pelos avós residentes na zona rural no exercício da responsabilidade parental. Como proposta metodológica foi realizada uma abordagem de pesquisa qualitativa de estudo de caso com a utilização de entrevista semiestruturada, baseada em um roteiro de perguntas que foram aplicadas face a face. Participaram da pesquisa seis avós (cinco mulheres e um homem), convidados cada qual de uma zona rural, já que Buerarema é município composto por quinze zonas rurais. O resultado da pesquisa mostrou que os avós são os guardiões da vida familiar fornecendo suporte emocional, físico e financeiro, sendo que essa carga deveria ser de responsabilidade também dos filhos. Este trabalho é pioneiro no campo da avosidade rural e, como tal, desperta e provoca para a observação de outros fenômenos existentes em nossa sociedade, inseridos nas relações familiares contemporâneas.
Convocar a família: notas sobre intervenções do Conselho de Classe sobre a queixa escolar de adolescentes [PUBLICAÇÃO NÃO AUTORIZADA]
(UCSal - Universidade Católica do Salvador, 2026-03-27) Videira, Cristiane Campinho; Sena, Isael de Jesus (Orient.); Rabinovich, Elaine Pedereira (Membro da Banca); Ribeiro, Maria Izabel Souza (Membro da Banca)
PUBLICAÇÃO NÃO AUTORIZADA.
Filhos sem pai: narrativas de mães solo residentes no município de Tianguá/Ce sobre a ausência da efetivação do direito à paternidade à luz da lei nº 8.560/92
(UCSal - Universidade Católica do Salvador, 2025-12-10) Lima, Jacqueline Morais; Barbosa, Camilo de Lélis Colani (Orient.); Carrera, Gilca Oliveira (Coorient.)
A ausência de paternidade no registro civil permanece como um problema estrutural no Brasil, marcado por desigualdades históricas, sociais e de gênero que impactam diretamente mães solo e seus filhos. Apesar de avanços normativos como a Constituição Federal de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei nº 8.560/92 dados recentes demonstram crescimento dos registros de nascimento sem indicação paterna. Nesse contexto, esta pesquisa teve como objetivo compreender as vivências de mães solo residentes no município de Tianguá/CE, cujos filhos, entre 0 e 6 anos, não possuem o nome do pai no registro civil. A investigação, de Natu-reza qualitativa e interdisciplinar, articulou revisão bibliográfica e pesquisa empírica, combinando análise documental, dados estatísticos e entrevistas narrativas com cinco mães vinculadas ao Programa Criança Feliz. Os resultados evidenciam que a ausência paterna não constitui mero dado registral, mas expressa um processo intergeracional de negligência parental, marcado pela sobrecarga emocional materna, pela insegurança socio-econômica e pela reprodução de vínculos frágeis entre pais e filhos. As narrativas analisadas permitem observar que esse cenário é agravado por barreiras jurídicas e institucionais que dificultam a efetivação da Lei nº 8.560/92, especialmente no que se refere ao acesso à averiguação oficiosa da paternidade, à morosidade processual e à frequente resistência paterna em participar dos procedimentos legais. Soma-se a isso o conjunto de desafios pessoais e emocionais enfrentados pelas mães para buscar o reconhecimento de um direito que, embora assegurado em lei, ainda se distancia da realidade prática, revelando a persistência de entraves Estruturais que comprometem a proteção integral da criança. Conclui-se que a ausência de paternidade registrada restringe o direito fundamental à identidade e amplia vulnerabilidades materno-infantis, demandando políticas públicas integradas que fortaleçam a responsabilização paterna, aprimorem fluxos institucionais no âmbito administrativo e judicial e garantam proteção integral às crianças e às mulheres envolvidas.
Vivências do vínculo afetivo familiar no ambiente militar: um estudo de caso na 6ª Região Militar, em Salvador - Ba
(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2025-09-26) Sousa, Daniel Francisco de; Petrini, Giancarlo (Orient.); Fornasier, Rafael Cerqueira (Membro da Banca); Carvalho, Ana Barreiros de (Membro da Banca)
O presente estudo objetivou analisar como os membros da Família Militar da 6a Região em Salvador-BA, conseguem conciliar os vínculos afetivos com as modernas exigências de autonomia individual. A pesquisa foi desenvolvida a partir de uma investigação empírica e exploratória, inserida num contexto de estudo qualitativo. Os dados foram obtidos em duas etapas: Na primeira realizada uma entrevista semiestruturada com os casais e na segunda com um grupo focal de alunos do Colégio Militar de Salvador. Todo o processo de análise das entrevistas foi realizado a partir de dez núcleos de sentido que foram comuns aos participantes, sendo eles: conceito de família, relacionamento conjugal, importância do vínculo afetivo na família, estilo parental adotado na educação dos filhos, Influência do militarismo na vida familiar, o divórcio dos pais na vida dos filhos, autonomia individual dos cônjuges e dos filhos, os impactos da transferência militar, as configurações da família na contemporaneidade, violência, drogas e identidade de gênero. Os resultados revelaram que, os vínculos afetivos vivenciados pelos casais e pelos adolescentes, no contexto militar, são fundamentais para a estabilidade na relação conjugal e familiar e que são influenciados pelos princípios fundamentais do Exército Brasileiro: a hierarquia e a disciplina, cujos princípios ajudam a configurar, a família militar, ao modelo tradicional. Sobre a conjugalidade e o estilo parental no contexto militar, os resultados apontaram que a estabilidade de um casamento depende da vivência de uma relação conjugal madura e do respeito a autonomia individual de ambos, evidenciando o estilo democrático como o mais adotado na educação dos filhos. Sobre as novas configurações familiares na contemporaneidade, os resultados apontaram que a família militar ainda é a favor da família tradicional No que se refere ao uso de drogas e a identidade de gênero os resultados manifestaram dificuldades em saber lidar com essas realidades Finalizando este estudo, propõe-se uma reflexão aos dirigentes e profissionais que atuam no Exército Brasileiro, no sentido de compreenderem melhor essas famílias a fim de auxiliá-las nas suas demandas e dificuldades, buscando também novas práticas de inserção na sociedade.
Do reconhecimento de parentalidade socioafetiva e seus efeitos sucessórios
(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2025-08-12) Conrado, Juliane Pereira; Barbosa, Camilo de Lélis Colani (Orient.); Costa, Jéssica Hind Ribeiro (Membro da Banca); Sales, Janaína Paiva (Membro da Banca)
O presente trabalho tem como objetivo analisar os efeitos sucessórios decorrentes do reconhecimento da parentalidade socioafetiva no ordenamento jurídico brasileiro. A pesquisa adotou uma abordagem dedutiva, partindo de uma análise geral sobre a família e os princípios constitucionais que a regem, avançando para a discussão específica acerca do afeto como valor jurídico e sua influência na paternidade socioafetiva e seus efeitos sucessórios. O estudo foi desenvolvido com base em pesquisa bibliográfica e documental, fundamentadas em doutrina, legislação e jurisprudência. Como resultado, constatou-se que o ordenamento jurídico brasileiro expressamente ainda não prevê a filiação socioafetiva nem o direito sucessório do filho socioafetivo. Contudo, a evolução social e a ampliação do conceito de família, aliadas à construção doutrinária e jurisprudencial contemporânea, têm consolidado o entendimento de que a verdade afetiva e sociológica deve prevalecer sobre a verdade meramente biológica. Conclui-se que, ao filho socioafetivo, é reconhecido o direito à sucessão em igualdade de condições com os demais filhos, em consonância com os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da igualdade e da proteção à família, reafirmando o compromisso do Direito brasileiro com a não discriminação e a justiça nas relações familiares.
O olhar das Irmãs Franciscanas Hospitaleiras sobre a relação com a família de origem e a família religiosa em Salvador/Ba
(UCSal - Universidade Católica do Salvador, 2017) Villas Bôas, Elaine Cristina Cartaxo; Rabinovich, Elaine Pedreira (Orient.)
Esta dissertação aborda a percepção das Irmãs Franciscanas Hospitaleiras sobre a relação com a família de origem e a família religiosa. Buscou-se analisar como se processou a relação das freiras com sua família de origem a partir da decisão em tornarem-se religiosas; identificar as mudanças ocorridas na relação com a família de origem após tornarem-se freiras; investigar a existência de conflitos internos durante imersão na vida religiosa além de compreender como a família religiosa tem influenciado a relação com a família de origem. Para entendimento desta relação foi necessário conhecer como se processou, ao longo do tempo, o vínculo de pertencimento e seu contexto religioso e sociocultural, pois, desde cedo, elas tendem a abdicar da convivência familiar quando decidem entrar para a vida religiosa. A estratégia metodológica utilizada foi pesquisa qualitativa, descritiva, realizada com freiras residentes no Convento Sagrada Família, na cidade do Salvador/BA. Foram incluídas freiras que residem no convento Sagrada Família, as que mantêm contato com a família de origem e as inseridas na família religiosa há mais de dez anos, assim como as que necessitaram requerer licença da Fraternidade. Excluíram-se as religiosas que apresentaram déficit cognitivo ao mini-exame do estado mental e as que não desejaram participar da pesquisa. Foi realizada entrevista em profundidade mediante aplicação de um questionário semiestruturado. Por conseguinte, realizou-se análise do conteúdo, das entrevistas, das nove informantes-chave. O fator motivador para a entrada na vida religiosa foi expresso pelo chamado enquanto vocação. Este chamado ocorreu na adolescência para a maioria das informantes e a entrada para a vida conventual ocorreu a partir da década de 40. Elas mantiveram contato com seus familiares durante as diferentes fases da vida religiosa, porém sempre respeitando as ordens da Congregação. Atualmente irmãos e sobrinhos se fazem presentes já que as informantes estão na faixa etária de 50 a 90 anos de idade. Foi evidenciado que a relação das Irmãs Franciscanas Hospitaleiras com a família de origem sofreu mudanças a partir do momento em que decidiram entrar para vida religiosa por causar tristeza e decepção em seus pais e irmãos em virtude do rompimento temporário do vínculo familiar, assim como pela perda da filha nos afazeres domésticos e no auxílio para criação a dos irmãos, quando da ausência da mãe ou pelo grande número de irmãos. No entanto, foi observado que as famílias reelaboraram esta perda quando a filha assumia o hábito sendo gerado um status social para os familiares.
O diagnóstico de depressão na adolescência e suas implicações na família
(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2025-07-08) Cunha, Saulo Machado; Rabinovich, Elaine Pedreira (Orient.); Avena, Maura Espinheira Leite (Membro da Banca); Coutinho, Denise Maria Barreto (Membro da Banca)
Ao crescimento exponencial de categorias diagnósticas no campo da saúde mental subjaz um tipo de organização, direção e administração do sofrimento que agenciam as formas dos sujeitos de lidar com suas próprias questões de ordem psíquica e emocional. Na contemporaneidade, o sofrimento psíquico tem tomado gramáticas de compreensão baseadas na pura descrição dos fenômenos, na reestruturação constante de categorias clínicas e em propostas interventivas que não deixam brechas para uma leitura dinâmica e subjetiva acerca dos fatores que determinam o aparecimento de sintomas na história de vida dos sujeitos. a maneira como se nomeia, seleciona, agrupa e categoriza sintomas está eminentemente ligada a valores socioculturais, o que determina a intrincada relação entre clínica e cultura e, portanto, expressa o valor político da clínica e de seu fazer. Sendo assim, a estratégia de nomeação preconizada pelo enfoque médico-científico influencia a subjetividade, os modos de se viver e as relações sociais, determinando a relação do sujeito com o próprio sintoma. Este trabalho se propôs a investigar as implicações na família do diagnóstico psiquiátrico de depressão em adolescentes. De abordagem qualitativa e delineamento de estudo de caso único, o objetivo deste estudo foi enfatizar a dimensão subjetiva, focalizando aspectos como as funções psíquicas e sociais, os processos de subjetivação e as mudanças nas relações familiares a partir da nomeação diagnóstica. Foi realizada entrevista conjunta com família e adolescente e os dados foram trabalhados a partir de análise hermenêutica. Identificamos efeitos subjetivos como alívio e esperança, a partir do diagnóstico, que propiciaram mudanças na relação da adolescente com seus sintomas, bem como implicações na socialização e relações familiares, estando estes relacionados não somente a nomeação diagnóstica, mas também ao tratamento, que aliou psicoterapia, diagnóstico e medicação.
Uniões estáveis simultâneas e os impactos na sociedade contemporânea: entre a (i)legalidade e a (in)justiça
(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2025-04-29) Alves, Larissa Santos Leite; Carrera, Gilca Oliveira (Orient.); Bonelli, Rita de Cássia Simões Moreira (Coorient.)
A presente dissertação analisa os impactos jurídicos e sociais das uniões estáveis simultâneas no contexto brasileiro contemporâneo, à luz da tensão entre legalidade e justiça. A inquietação surgiu a partir da vivência acadêmica da autora e de sua trajetória pessoal e profissional como advogada negra, com atuação em pautas raciais e familiares. O estudo parte da constatação de que, embora a Constituição Federal de 1988 reconheça a pluralidade de arranjos familiares, a legislação infraconstitucional e a jurisprudência majoritária ainda mantêm como paradigma o modelo monogâmico tradicional, deslegitimando outros formatos, como as uniões simultâneas. O problema de pesquisa indaga de que forma a ausência de reconhecimento jurídico das uniões estáveis simultâneas contribui para a perpetuação de injustiças e desigualdades sociais. Como objetivo geral, busca-se investigar os desafios e oportunidades para a construção de um sistema jurídico mais inclusivo, apto a tutelar essas configurações familiares. Dentre os objetivos específicos, destacam-se: analisar criticamente julgados do TJ-BA, STF e STJ; investigar a influência da moral monogâmica nos processos de reconhecimento dessas uniões; e demonstrar as consequências jurídicas e sociológicas da sua exclusão do ordenamento. A metodologia adotada é qualitativa, descritiva-comparativa e de análise documental, com levantamento e sistematização de jurisprudência entre 2005 e 2017. Foram examinados nove julgados oriundos de tribunais estaduais, do TRF-5, STJ e STF. A coleta considerou acórdãos com fundamentos robustos, tanto favoráveis quanto desfavoráveis ao reconhecimento das uniões simultâneas. A autora realizou ainda visitas institucionais a tribunais nordestinos, entrevistas informais e consultas a dados secundários do IBGE. Um dos diferenciais da pesquisa está na incorporação da perspectiva afrocentrada, um recorte racial necessário como eixo interpretativo. A dissertação demonstra como a marginalização histórica da população negra reflete-se também no direito das famílias, especialmente nas dificuldades enfrentadas por mulheres negras em obter reconhecimento jurídico de suas relações afetivas. A abordagem crítica sobre o amor afrocentrado, baseada na valorização da ancestralidade, da afetividade e da resistência, contribui para tensionar o modelo jurídico monogâmico, construído sob matriz eurocentrada, patriarcal e excludente. Como resultado, observou-se a ausência de uniformidade jurisprudencial, bem como a influência de valores morais na fundamentação de decisões judiciais. A pesquisa demonstra que há reconhecimento isolado dessas uniões por alguns tribunais estaduais, mas que a jurisprudência dominante, sobretudo nas Cortes Superiores, se ancora na defesa da monogamia como valor jurídico, o que nega a esses arranjos o reconhecimento de entidade familiar e, consequentemente, o acesso à proteção estatal. Nas considerações finais, conclui-se que a inexistência de regulamentação das uniões estáveis simultâneas compromete direitos fundamentais, como a dignidade da pessoa humana e a igualdade, além de escancarar a resistência do sistema jurídico em incorporar as complexidades das famílias reais. Por fim, a dissertação propõe o reconhecimento dessas uniões como entidades familiares legítimas, especialmente quando presentes os elementos da afetividade, estabilidade e ostentabilidade, a fim de resguardar direitos e garantir justiça social.
Estigmatização e exposição midiática: impactos na dinâmica familiar de indivíduos sob investigação
(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2025-04-01) Almeida, Érica Carvalho Silva Alves de; Fornasier, Rafael Cerqueira (Orient.)
Esta dissertação analisa os impactos da exposição midiática na dinâmica familiar de indivíduos sob investigação criminal. O objetivo é analisar os impactos da exposição midiática na família de indivíduos sob investigação. Utilizando uma abordagem qualitativa, foram realizadas entrevistas com familiares de investigados, buscando identificar os efeitos da cobertura sensacionalista sobre sua vida emocional, social e psicológica. Os resultados indicam que a exposição excessiva e o julgamento público acarretam danos significativos às relações familiares, exacerbando o sofrimento dos parentes. Conclui-se que, embora a mídia exerça um papel importante na formação de opinião, a responsabilidade ética deve ser mais rigorosa para garantir a proteção dos direitos fundamentais dos envolvidos, minimizando os danos à dignidade da pessoa humana e às famílias afetadas.
A família homoparental e sua relação com a escola: desinformação e preconceito
(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2025-03-28) Pessoa, Oberdam de Carvalho; Costa, Lívia Alessandra Fialho da (Orient.)
Esta dissertação investiga a relação entre famílias homoparentais e a escola, com foco nas experiências de preconceito. A pesquisa, de natureza qualitativa, utilizou o estudo de caso múltiplo e concentrou-se sobretudo em torno de relatos de famílias como estratégia de investigação, com a participação de dois casais homoparentais (um casal de mulheres e um casal de homens), três professores e um gestor escolar, na cidade de Santa Inês, no Estado do Maranhão. A coleta de dados se deu por meio de entrevistas semiestruturadas, realizadas em diferentes locais que priorizaram o conforto e a privacidade dos participantes. A análise dos dados, fundamentada na técnica de análise de conteúdo de Bardin (2011), revelou que a invisibilidade, a falta de representatividade e o preconceito ainda são desafios a serem superados no ambiente escolar. Os núcleos de significado revelaram que as experiências dos casais transitam entre, por um lado, discriminação e preconceito; influência da religião e invisibilidade; por outro lado, exige-se conscientemente que as experiências sejam de acolhimento e respeito, comunicação aberta representatividade. As falas dos participantes evidenciaram a necessidade de ações e projetos que promovam a inclusão das famílias homoparentais, a desconstrução de estereótipos e preconceitos, e a construção de uma comunidade escolar mais acolhedora e respeitosa à diversidade familiar. A pesquisa também evidenciou a importância da formação continuada de professores e gestores para lidar com as diferentes configurações familiares e com questões de gênero e sexualidade na educação. Os resultados do estudo contribuem para a compreensão da complexa relação entre famílias homoparentais e a escola, e apontam caminhos para a construção de um ambiente educacional mais justo, igualitário e acolhedor para todos.
Concepções e práticas de infanticídio: família, juventude e contemporaneidade na Guiné-Bissau
(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2025-03-24) Cabi, Raimundo Paulo; Costa, Lívia Alessandra Fialho da (Orient.)
Este estudo investiga as concepções e práticas de infanticídio entre famílias na Guiné- Bissau. A pesquisa foi desenvolvida em Bissau, capital da Guiné-Bissau, país africano onde a prática do infanticídio é fundamentada em regras tradicionais ou costumeiras. Há, neste sentido, diversos tipos de infanticídio: o cultural, o social, o honoris causa, o puerperal e o eugênico. Este estudo debruça-se, especificamente, sobre o infanticídio cultural, sendo aquele em que o fundamento para tirar a vida do infante (criança) é baseada em regras tradicionais ou costumeira. Além do infanticídio cultural, observa-se também o chamado infanticídio social, cujo significado é a morte da cidadania, em consequência de abandono por parte do Estado por omitir a sua obrigação de garantir os direitos fundamentais básicos aos cidadãos, provocando a segregação social, matando a esperança de concretizar a eficácia dos direitos, liberdade e garantias fundamentais consagradas na constituição. Do ponto de vista conceitual, este estudo ampara-se num diálogo interdisciplinar entre a Antropologia e o Direito e tem como pano de fundo uma discussão sobre as várias formas de exterminação da população infanto-juvenil em Bissau. O estudo, de cunho qualitativo e exploratório, analisou como os jovens guineenses compreendem a prática cultural e social do infanticídio na contemporaneidade. Para responder à pergunta e alcançar os objetivos deste estudo, adotou-se a pesquisa qualitativa, porque refere-se a um recorte de pesquisa em geral cujo foco não pretende tomar conotação de defesa ou prioridade, ou ainda de segmentação, mas sim de aprofundamento, caracterização e compreensão sobre o tema, utilizando o procedimento etnográfico, entendida literalmente como a descrição de um povo. Foram entrevistados 10 jovens (mulheres e homens), 2 líderes religiosos e um político que serve na Administração Pública no país. A partir de um roteiro semi-estruturado de entrevistas e de uma análise dos resultados baseada nos princípios da interpretação hermenêutica na Antropologia, dividimos os achados em categorias êmicas e éticas.
Reflexos das experiências geracionais na construção da identidade materna
(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2025-03-27) Veloso, Daphine Rolim; Pitta, Ana Maria Fernandes (Orient.)
A identidade materna está vinculada a um processo que envolve estabelecimento de crenças, valores e vivências. Este processo está relacionado às experiências de gerações anteriores. Diante desse aspecto, a presente dissertação de mestrado tem por objetivo principal verificar se existe repercussão na forma de maternar a partir do conceito de ser mãe entre as gerações familiares. O estudo é de caráter qualitativo. Foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Católica do Salvador. Foram entrevistadas 7 mulheres que fossem mães do primeiro filho com até dois anos de idade, incluindo gestantes. As mães residem na cidade de Santa Inês no estado do Maranhão. As participantes assinaram o termo de consentimento livre e esclarecido e posteriormente passaram para a fase da entrevista, em local escolhido por cada uma delas. A coleta de dados ocorreu por meio de entrevista com perguntas abertas sobre a temática. As respostas foram gravadas e transcritas para posterior análise. O início da análise dos dados ocorreu por meio da criação de oito categorias, a saber: Sentidos atribuídos à maternidade; Olhares das filhas: compreendendo a maternidade sob a perspectiva de suas mães; Valores e ideias que atravessam as gerações; Diferenças intergeracionais (influências culturais, sociais e econômicas); Implicações profissionais; Multiplicidade de sentimentos na construção da maternidade; Maternidade: ajustes criativos ao fluxo da vida e Maternidade como esperança e recomeço. Foi identificado uma convergência em relação ao sentido atribuído para a maternidade, que via de regra tem relação com responsabilidade, cuidado, renúncia e formação de caráter. Uma mãe descreve a maternidade como um recomeço diante das questões psicológicas que enfrentava. As mães se percebem pontos centrais no processo de educação e socialização dessas crianças. De acordo com a pesquisa, algumas mães relatam uma visão de mundo influenciada pela criação que receberam, revelando uma aproximação em relação a valores e crenças, outras, apesar de considerarem as ideias que passaram por gerações de sua família, demonstram um certo afastamento em relação ao que desejam para a criação de seus próprios filhos. Fica implícita a necessidade de autonomia e responsabilização por suas próprias atitudes. Conclui-se com esse estudo que existe uma repercussão na forma de maternar, que as memórias e a transmissão intergeracionais estão carregadas de afeto, cuidado e respeito. A maternidade é um processo que requer rede de apoio, para a saúde e bem-estar tanto da nova mãe quanto do bebê. Como agenda de pesquisa, sugere-se a ampliação do estudo para mães de diferentes classes socioeconômicas, em caráter comparativo.
Namoro e adolescência na contemporaneidade
(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2019-12-16) Duarte, Ana Danielle Brito de Souza; Fornasier, Rafael Cerqueira (Orient.)
A adolescência é uma fase marcada por grandes transformações na vida de uma pessoa. É durante este período que geralmente ocorrem as primeiras experiências de namoro dos jovens. Práticas afetivas como o ficar e o namorar são corriqueiras entre eles. O objetivo desta pesquisa é investigar as dinâmicas de namoro na adolescência e seus desdobramentos no contexto das relações familiares na atualidade. Trata-se de uma pesquisa qualitativa que se serviu de um estudo de casos múltiplos realizado com oito adolescentes entre 15 a 17 anos, sendo quatro do sexo masculino e quatro do sexo feminino, provenientes de escolas particulares da cidade de Salvador/BA. Foi utilizado como instrumento de pesquisa um roteiro de entrevista semiestruturado elaborado pela mestranda. Constata-se que, antes de ser oficializada a relação de namoro, os adolescentes vivenciam a experiência do ficar caracterizada pela ausência de compromisso. Os participantes demonstraram ter experiência em relação ao namoro considerando este tipo de relacionamento marcado pela intimidade, fidelidade e compromisso. Os adolescentes reconhecem a importância da família e relataram possuir um bom relacionamento com os pais e amigos após o namoro.
A configuração da união estável: uma análise do direito das famílias segundo a doutrina contemporânea
(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2019-02-21) Galvão, Lize Borges ; Barbosa, Camilo de Lélis Colani (Orient.)
A presente investigação surge da necessidade de melhor entender o instituto da união estável na doutrina contemporânea, sobretudo no que diz respeito aos elementos subjetivos para sua identificação. Isto porque, nos termos do art. 1.723 do Código Civil, é reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família. Contudo, tais elementos caracterizadores são subjetivos, sendo certo que cada decisão judicial em casos litigiosos que eventualmente venha reconhecer ou afastar a união estável e seus efeitos, deverá observar o caso concreto e as particularidades da relação em análise. Os referidos elementos caraterizadores, por serem subjetivos, levantam dúvidas de ordem prática, como por exemplo se é necessária a convivência por um prazo mínimo, que ambos residam na mesma casa ou se é exigida a celebração de alguma solenidade para que seja constituída a união estável, como no casamento. Desta forma, para melhor entender como essa entidade familiar fora inicialmente concebida no ordenamento jurídico brasileiro, foram consultados os livros dos civilistas Caio Mário da Silva Pereira, Clóvis Beviláqua, Miguel Reale e Orlando Gomes publicados alguns anos antes do advento da Constituição Federal de 1988, marco normativo que reconheceu a união estável como entidade familiar. Foram, ainda, analisadas as leis infraconstitucionais, Lei n° 8.971/94 e n° 9.278/96, que serviram para regulamentar a união estável após a entrada em vigor da Carta Magna, bem como advento do Código Civil, a Lei n° 10.406/02, atualmente em vigor, que regulamente a união estável. Nesse sentido, tem-se que o objetivo geral do presente estudo consiste na identificação de como a configuração da união estável é definida pelos juristas contemporâneos, tendo sido analisado os livros de direito civil elaborados por Anderson Schreiber, Arnaldo Rizzardo, Carlos Roberto Gonçalves, Conrado Paulino da Rosa, Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald, Flávio Tartuce, Maria Berenice Dias, Maria Helena Diniz, Rodolfo Pamplona Filho e Pablo Stolze Gagliano, Rolf Madaleno, Washington de Barros Monteiro e Regina Beatriz Tavares. Em relação aos objetivos específicos, buscou-se no presente estudo: a) a identificar de possível uniformidade na definição dos elementos caracterizadores da união estável na doutrina contemporânea; b) na hipótese de que seja encontrada alguma divergência, apontar quais são as diferentes correntes doutrinárias; c) identificar como e quais recursos são utilizados pelos doutrinadores para ilustrar a subjetividade dos elementos caracterizadores da união estável; d) identificar se são analisados pelos doutrinadores, os aspectos sociais, culturais e econômicos, além do jurídico. Como percurso metodológico, em atenção à viabilidade da pesquisa, foi escolhido como método a revisão bibliográfica, estabelecendo-se o recorte metodológico consistente na utilização de títulos publicados entre 2015 e 2019, dada as recentes alterações no ordenamento jurídico brasileiro, notadamente no que diz respeito aos novos precedentes jurisprudenciais. Os livros de direito civil que foram utilizados pertencem ao acervo pessoal da pesquisadora, bem como do acervo das bibliotecas física e virtual da Universidade Católica do Salvador (UCSAL) e da Universidade Federal de Bahia (UFBA). Conforme restará demonstrado no curso desse estudo, constatou-se que os autores analisados divergem na identificação da união estável, sendo certo que alguns destes apontam a existência de elementos caracterizadores extras, para além daqueles expressamente previstos em lei. Ademais, a maioria dos títulos contemporâneos estudam a união estável sob o viés puramente jurídico, não se utilizando de recursos de outras ciências como a antropologia, economia, sociologia ou psicologia para contextualizar a subjetividade da união estável.
O encarceramento e o direito à assistência familiar: uma análise sobre convivência familiar de mulheres encarceradas
(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2019-03-29) Matos, Karla Karoline Oliver de; Barbosa, Camilo de Lélis Colani (Orient.)
Esta pesquisa trata das relações familiares de mulheres que cumprem pena no Conjunto Penitenciário de Feira de Santana, estado da Bahia. Com o objetivo de analisar sobre a percepção da mulher presa (seja a prisão provisória ou definitiva) como se estabelece a dinâmica da convivência familiar durante o período de cumprimento da pena, analisando dados sociais relacionados ao seu aprisionamento, histórico familiar antes e após a prisão e perspectiva familiar futura. Tendo como objetivos específicos, averiguar se houve alteração na estrutura familiar dessas mulheres e de que forma, verificar se as visitas íntimas contribuem para formação do vinculo afetivo e manutenção dessa estrutura familiar, analisar como se dá o exercício do poder familiar por essas mulheres presas durante o período de isolamento e em que medida pode existir a violação de direitos da sua prole e considerar a aplicabilidade da legislação penal para efetivação do direito à assistência familiar dessa mulher durante período de isolamento. Do ponto de vista metodológico, a pesquisa adotou uma perspectiva qualitativa, utilizando entrevista semiestruturada tendo como grupo focal 18 mulheres encarceradas que cumprem pena em caráter provisório ou definitivo no Conjunto Penitenciário Feminino de Feira de Santana - Bahia. A análise e discussão dos dados foram subdivididas nas seguintes etapas: análise dos dados sociais relacionados ao aprisionamento, análise do histórico familiar antes do encarceramento, análise do vínculo familiar após o encarceramento e perspectiva familiar futura das detentas. Analisando os dados sociais das entrevistadas, observou-se que correspondem a uma faixa etária de mulheres entre 22 e 53 anos. Identificou-se, também, que a maioria das mulheres, embora “chefes de família” e responsáveis pelo sustento e educação dos filhos menores, não tiveram a sua situação conjugal registrada, ou seja, não constituíram famílias dentro dos padrões universais impostos pela sociedade, mas tiveram seus companheiros e filhos. Ainda sobre as visitas íntimas, verificou-se que o Conjunto Penitenciário de Feira de Santana não dispõe de um compartimento específico, e, quando acontecem, o espaço disponível são as celas. Observou-se que metade das entrevistadas rompeu o vínculo afetivo após o encarceramento, e em sua grande maioria nunca foram visitadas por seus cônjuges ou companheiros. Portanto, espera-se que as experiências reais aqui relatadas contribuam para alterações significativas em relação à efetivação dos Direitos Humanos de todas mulheres em situação de prisão. Há que se propor políticas públicas eficazes e construídas através de uma perspectiva de gênero, proporcionando uma passagem pelo sistema prisional menos danosa e com possibilidades reais de reinserção social.

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